Programa é lançado para reduzir a 10 minutos tempo de abertura de empresa em MS

Foi lançado, na manhã desta segunda-feira (13), o Balcão Único MS Agiliza - Empresas, programa que promete reduzir o tempo de abertura de empresas em Mato Grosso do Sul. A meta é que a espera passe das atuais 3 horas calculadas pela Jucems (Junta Comercial Estadual) para apenas 10 minutos.

O governador Eduardo Riedel estava presente no lançamento, que foi realizado na sede do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Ele defendeu que a redução "é uma meta ousada, mas possível", ao sancionar a lei estadual que institui o programa.

Na prática, explicou o chefe do Executivo, isso poderá ser feito "quebrando caixinhas". Essas caixas são imaginadas como as diferentes secretarias e setores por onde um pedido de abertura de empresa passa antes de ser atendido.

"Dessa maneira, a gente quer proporcionar melhores serviços, principalmente com competitividade por Mato Grosso do Sul. E isso é competitividade. Às vezes as pessoas não entendem o que é. É facilidade de fazer negócio, é ambiente, é o Estado dar o crédito a quem quer empreender e não penalizar, não buscar sempre dificultar a entrada de uma pessoa, de uma pequena empresa num determinado negócio", finalizou Riedel.

Isenção - Futuros microempresários terão um incentivo a mais, que é a isenção de taxas para abertura da empresa no Estado. O diretor do Sebrae-MS, Claudio Mendonça, comentou a medida.

"O que o governo está fazendo hoje, é para que ele possa se dedicar ao seu negócio e ficar na legalidade. A gente tem uma oportunidade desse empresário, principalmente o micro, que conseguiu isenção das taxas da Jucems. Essa facilidade de você ter uma oportunidade de você abrir o seu negócio e poder trabalhar no mesmo dia é fundamental para o desenvolvimento de um Estado que a gente quer cada vez mais ágil", disse.

Quem já aderiu - A Prefeitura de Chapadão do Sul foi a primeira no Estado a aderir ao programa, já antes do lançamento oficial. Também presente no evento, o prefeito João Carlos Krug falou sobre os impactos já sentidos.

Para desburocratizar e agilizar o processo de abertura de empresas, o Município isentou 647 atividades econômicas do pagamento de alvará, sendo elas de baixo risco. Ele afirmou que os cofres municipais deixaram de arrecadar cerca de R$ 800 mil, mas que a renúncia fiscal é bem justificada.

"Isso movimentou mais a economia, eu tenho certeza. A gente já vê pelos números que acabamos arrecadando mais [em outros pontos], porque a economia do município gira muito. Esse dinheiro que o empresário [usaria] para pagar o seu alvará, ele compra coisas na cidade e o município acaba recuperando", disse Krug.

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