Projeto da Ferroeste avança e trilhos podem chegar até Maracaju

A Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. (Ferroeste) foi qualificada na quarta-feira (10) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, o que deve acelerar o seu processo de desestatização.

 O pedido foi feito pelo Governo do Estado e significa que a União vai ajudar o Paraná com apoio técnico regulatório necessário em diversas áreas, da modelagem e meio ambiente à atração de investidores. Com isso Mato Grosso do Sul será diretamente beneficiado já que será construído um ramal de extensão até Maracaju abrindo novo canal de escoamento de soja, etanol e outros produtos até o Porto de Paranaguá.

A expectativa, de acordo com o secretário de Produção Jaime Verruck é colocar a Ferroeste em leilão na B3 até o final de 2021 já com o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) concluídos. O modelo de concessão (total ou parcial) será discutido nos próximos meses em um Comitê de Governança do Projeto.

Esse cronograma prevê, ainda, a viabilidade da extensão (até 1.371 quilômetros) de uma nova ferrovia entre Maracaju (MS) e Cascavel (PR), a revitalização do atual trecho ferroviário entre Cascavel a Guarapuava, a construção de uma nova ferrovia entre Guarapuava e Paranaguá e a construção de um ramal multimodal entre Cascavel e Foz do Iguaçu. Essa modelagem já está em fase de EVTEA. O estudo foi contratado em 2019 pelo Governo do Estado.

Verruck destaca que nesta semana, ele e o governador Reinaldo Azambuja estiveram debatendo o assunto com o governador Ratinho do PR. “É uma conquista importante para o Paraná. A Ferroeste foi totalmente remodelada nos últimos meses e estamos viabilizando junto ao governo federal investimentos em outro patamar, o que permitirá a construção de novos ramais e melhorará a malha férrea do Estado para as próximas décadas”, destaca o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

COMITÊ – O próximo passo é a formação de um comitê com um representante do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, que o coordenará; um representante do Ministério da Infraestrutura; um representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e dois representantes indicados facultativamente pelo Governo do Estado, a convite do governo federal.

Competirá ao comitê acompanhar a execução do projeto em todas as etapas necessárias para sua implementação. O prazo para conclusão dos trabalhos será de 360 dias a partir da publicação do ato normativo de sua criação, prorrogáveis por igual período de necessário.

A resolução foi assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pela secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, Martha Seillier.

“A inclusão na PPI é de extrema importância para MS. Na semana passada tivemos reunião com o governador Ratinho, e vai ser assinado na segunda-feira o Evetea de expansão de ferrovia de Cascavel até Maracaju. Então é um momento importante para MS pois conjuntamente apesar da Ferroeste ser do PR, demos um passo essencial para buscar licitação e concessão total do projeto. Ou seja a PPI vai dar apoio para que o projeto chegue até o MS. Quando terminar o estudo ai será feito licenciamento ambiental para definir qual o trajeto mais viável o pontos de terminais que serão construídos de Maracaju até Cascavel” explicou Verruck.

A meta é escoar além da soja, farelo de soja etanol e açúcar de MS até Paranaguá pela Ferroeste.. “Será criado um canal de saída de produtos de MS para o Porto de Paranaguá, que é um dos mais usados pra exportação do Estado. E mais com esta ferrovia podemos completar a estrutura logística com rodovias e hidrovia do Estado”, salientou o secretário.

Na segunda reunião virtual que acontecerá na segunda-feira deve ser assinado o estudo. “A ferrovia será extremamente atrativa para investidores e poderá impulsionar a retomada nas operações de ferrovias no Estado”, concluiu Verruck.

FERROESTE – Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, já foram investidos mais de R$ 30 milhões nesse projeto e a adesão ao PPI significa que o Paraná terá toda condição técnica necessária para atrair recursos com segurança jurídica.

“O Estado terá novos traçados na linha férrea e teremos capacidade de aumentar ainda mais a produção do agronegócio e das indústrias pesadas”, pontua. “É mais uma parceria bem-sucedida com o governo federal para transformar a infraestrutura”.

André Gonçalves, presidente da Ferroeste, afirma que o processo de qualificação exige viabilidade e consistência na operação, modelo de negócio que foi alcançado nos últimos 18 meses com recordes de movimentação de contêineres, lucro e novas parcerias. A estatal que opera a malha ferroviária entre Cascavel a Guarapuava encerrou o primeiro quadrimestre de 2020 com lucro de R$ 1,66 milhão, maior resultado da história da empresa para o período.

“O projeto é consistente, foi bem construído e é considerado um dos mais viáveis para investimentos no Brasil porque facilita o carregamento próximo aos produtores e a entrega com segurança nos navios, além de se aliar aos projetos em andamento da nova roupagem ferroviária, com conexão até Paranaguá, Foz do Iguaçu e o Mato Grosso do Sul”, afirma Gonçalves.

PPI – Os projetos qualificados no PPI têm prioridade nacional perante os agentes públicos, nas esferas administrativa e de controle da União, estados, Distrito Federal e municípios. O PPI atua na coordenação e monitoramento dos projetos em apoio aos ministérios setoriais e aos demais entes federativos, em especial no que diz respeito ao planejamento, modelagem e acompanhamento dos empreendimentos.

O objetivo do governo federal é buscar modelos mais eficientes de oferta e gestão de serviços públicos, promoção da concorrência, segurança jurídica e propostas de melhorias regulatórias com vistas a atrair investidores nacionais e estrangeiros. O modelo será essencial para alavancar novos negócios ao País depois da pandemia do novo coronavírus.

Nesta quarta-feira foram qualificados sete arrendamentos portuários, duas rodovias (além da inclusão das rodovias paranaenses no PND), relicitações de dois aeroportos, áreas em Oferta Permanente para exploração e produção de petróleo e gás natural, terminais pesqueiros, empreendimentos turísticos e parques nacionais.