Resolução prorroga prazo de relicitação da Malha Oeste em 24 meses
Prorrogação faz parte de acordo que irá avaliar estudo do melhor modelo de estrutura férrea
Resolução do governo federal aprovou prorrogação por 24 meses do processo de relicitação da ferrovia Malha Oeste, atualmente sob responsabilidade da Rumo Malha Oeste S/A. O aumento do prazo faz parte de acordo firmado com Estado para definir o modelo ideal da bitola da estrada férrea, a largura padrão da via férrea.
A resolução do CPPI (Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos) foi publicada hoje no Diário Oficial da União, assinada pelos ministros de Estado da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa dos Santos, e dos Transportes, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho.
O titular da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, disse que a prorrogação está alinhado ao que foi acordado na reunião na semana passada com a ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres). No encontro, foi acertada a criação de grupo de trabalho para agilizar as relicitações da ferrovia Malha Oeste (antiga Noroeste do Brasil) e da rodovia federal BR-163.
Verruck explicou que é preciso analisar o modelo ideal da relicitação, se será de rebitolagem da estrada férrea ou manteria a bitola atual. Esses formatos serão apresentados em reunião.
O prazo de 24 meses é recorrente nas prorrogações, porém, deve ser revisto, segundo o secretário. “Obviamente que nós queremos redução, nossa proposta é a relicitação da Malha Oeste dentro do ano de 2023”.
Desde julho de 2020, a Rumo Malha Oeste devolveu a concessão do trecho e entregou o contrato para nova licitação. Por isso a necessidade de estudos para esse processo da nova concessão que envolve todo o ramal da Malha Oeste.
A reativação dos quase 2 mil quilômetros do trecho ferroviário de Corumbá até Mairinque, em São Paulo, terá um investimento que pode chegar a R$ 15 bilhões. A meta é de que a nova concessionária, que vencer a licitação, faça a revitalização de dormentes, troca de trilhos, entre outros, para que se possa escoar minérios e outros produtos.
A linha sai do município de Mairinque (SP) com direito de passagem por Santos, vindo por todo o oeste paulista, chegando no município de Três Lagoas, passando por Água Clara, Ribas, Campo Grande, Terenos, Anastácio, Aquidauana, Miranda e depois chegando ao município de Corumbá. O edital vai prever a concessão por 40 anos.
