Texto da Lei da Liberdade Econômica na Capital deve ser entregue até 31 de maio
Segundo a Sidagro, a lei vai contribuir com os pequenos e microempresários para diminuir a parte burocrática
A minuta para a implantação da Lei de Liberdade Econômica de Campo Grande deve ser apresentada até o dia 31 de maio. As tratativas estão dentro do prazo, já que na quarta-feira (26) o comitê se reúne mais uma vez para debater o assunto.
Segundo o secretário municipal da Sidagro (Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio), Adelaido Vila, a lei vai contribuir com os pequenos e microempresários para tirarem seus projetos do papel e se efetivarem. “Hoje, a burocracia empurra os empreendedores para a informalidade”, destacou.
Além disso, o objetivo é diminuir a parte burocrática das formalidades legais atribuídas a novos negócios, além de reduzir custos.
De acordo com a prefeita Adriane Lopes (Patriota), a medida visa fomentar a economia da Capital. “Esta é mais uma medida que temos trabalhado para fomentar a economia de Campo Grande. A Lei de Liberdade Econômica permitirá às pessoas desenvolverem atividades econômicas, trabalhar e investir, aliviando o peso da burocracia sobre o empreendedor”, ressaltou.
O comitê é composto por nove membros titulares e a mesma quantidade de suplentes e equipe de técnicos analistas. A missão é implementar, articular, coordenar, executar e acompanhar a simplificação dos processos que empresários e pessoas jurídicas de Campo Grande precisam passar.
