Vereadores apresentam 715 emendas ao orçamento, 56% para infraestrutra
Número de emendas aumentou 65% em relação a 2019; o orçamento apresentado pela prefeitura para 2020 é de R$ 4,3 bilhões
Os vereadores apresentaram 715 emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual) de Campo Grande, 65% a mais do que apresentado na legislação anterior. Deste total, a maioria dos pedidos está relacionada a gastos de infraestrutura, 56% das propostas.
Para 2020, a prefeitura de Campo Grande apresentou projeto de lei do LOA com valor de R$ 4,303 bilhões, 7% a mais e relação ao orçamento 2019.
O balanço parcial foi divulgado durante sessão na Câmara, pelo presidente da comissão de Finanças e relator do orçamento, vereador Eduardo Romero (Rede). As outras demandas foram para as áreas de Educação (18%) e Saúde (10%).
Romero explicou que setor de infraestrurtura acaba concentrando maior número de emendas por ser o que abrange várias áreas. Um exemplo é o pedido de vereador para a construção de academia ao ar livre que, apesar de relacionado ao setor desportivo, entra como melhoria estrutural.
Segundo o relator, a partir de hoje, o grupo de trabalho que avalia as emendas ao orçamento terá 20 dias para apresentar relatório final. Neste período, equipe fará análise e triagem dessas emendas, para retirar as propostas duplicadas.
Nesta análise, o relator explica que também será necessário levar em conta a viabilidade jurídica da emenda (se não interfere na legislação em vigor), orçamento (revisão do cálculo apresentado na emenda para a melhoria/obra) e técnico-politico.
Neste quesito, entra a necessidade da melhoria pedida pelo vereador. Novamente, o exemplo é a construção de academia ao ar livre. Caso vários parlamentares entrem com o mesmo pedido de obra, adequar os pedidos para que não se concentrem no mesmo tipo de serviço.
Participação - o vereador avalia que o aumento no número de emendas este ano significa que a população “está tomando conta do orçamento”.
Ele citou como exemplo a reunião com lideranças indígenas em que foram apresentadas 100 emendas. “Os coletivos estão entendendo o processo da construção do orçamento e participando mais”.
O prazo final para votação da LOA será dia 19 de dezembro.
Como é de praxe, a prefeitura pleiteia remanejar de 15% a 20% de recursos de um fundo para outro, a exemplo do projeto apresentado no ano passado. Esse remanejamento permitiria ao município fazer movimentação sem precisar de autorização de Legislativo.
Romero explicou que, como também é de praxe, o Legislativo era apresentar emenda, reduzindo esse percentual para 5%.
