SED rebate criticas e pede razoabilidade para greve não prejudicar alunos

A Secretaria de Estado de Educação divulgou nota na manhã desta terça-feira para rebater críticas divulgadas pela Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação) e avalia que a paralisação nacional marcada para os dias 2 e 3 de outubro vai prejudicar o aprendizado dos alunos.

Segundo o órgão, não há o que justifique os protestos em Mato Grosso do Sul. A SED classifica como falsas as acusações sobre demora na homologação de resultado de concurso público, falta de isonomia e política salarial, além de críticas à implantação de escolas.

“Mato Grosso do Sul se destaca no cenário nacional pelo envolvimento da equipe pedagógica da escola com a aprendizagem dos estudantes, fato este comprovado pelos inúmeros prêmios recebidos”, evidencia a SED.

A Secretaria apela ainda para a “razoabilidade” dos professores, para priorizar estudantes em detrimento da paralisação nacional. “Em razão da escassez de datas disponíveis para reposição, eventual paralisação irá acarretar prejuízo ao processo de aprendizagem dos estudantes”. Essa mensagem foi encaminhada em ofício aos diretores, assinado pela secretária Maria Cecília Amendola da Motta.

A Fetems também critica a criação de 2 unidades dentro do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, o que seria militarização do ensino. Mas a SED lembra do apoio popular à ideia. “As escolhas das escolas, ambas em regiões de vulnerabilidade econômica em Campo Grande, contou com mais de 80% de aprovação da comunidade, segundo consulta pública”.

A Secretaria informa ainda que enviou uma resposta à Fetems, diante da preocupação dos sindicalistas e “explicou que o programa visa destinar apoio financeiro para infraestrutura, uniforme e material pedagógico e que a gestão das unidades será de responsabilidade da SED”. O governo também garante que “cargos dos profissionais de educação, previstos na Lei de Diretrizes de Bases da Educação, não serão ocupados por militares e que a seleção dos professores será realizada pela SED, assim como ocorre nas demais escolas da Rede Estadual de Ensino. Além disso, estudantes e profissionais que não se interessarem pelo Programa poderão ser matriculados em outras unidades”.

Quanto à demora em relação ao concurso público, a Secretaria afirma que “aguarda uma manifestação do Ministério Público Estadual para homologar o resultado. O órgão ministerial solicitou a anulação de algumas questões, mas a Funrio, que foi consultada, explicou que a anulação não resultaria nenhum resultado prático porque as aprovações na disciplina conhecimentos pedagógicos permaneceria inalterada”.

A chamada do concurso público para a Carreira de Apoio à Educação Básica também entrou em debate. Segundo o governo, a nomeação e posse de candidatos aprovados “depende da realização da perícia médica. Como a perícia do concurso da Agepen (Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) está agendada para o período de 14 de outubro a 1º de novembro, foi realizado um pré-agendamento para o período de 8 de novembro a 11 de dezembro deste ano".

Já sobre a isonomia reivindicada pelos professores contratados, a justificativa é que o assunto está em “discussão no Supremo Tribunal Federal e que a fixação da remuneração dos professores temporários não precisa ser igual à dos efetivos, porque eles pertencem a categorias diferentes”. A SED ainda argumenta que “os professores efetivos possuem o maior salário do País”.

Em relação à política salarial para os Administrativos, outro item na pauta de reivindicações, “uma reunião com representantes da própria Fetems discutiu diversos pontos que subsidiaram a realização de estudo para a reestruturação e foi produzida pela Secretaria de Estado de Administração (SAD) uma proposta de mudança no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para esses profissionais. Esse documento foi encaminhado para a Secretaria de Governo (Segov) para aprofundar as discussões com a categoria e, posteriormente, publicar a nova política salarial”, informa a Secretaria Estadual de Educação.