Você gostaria de ser convocado para júri popular? Participe da enquete
Sete jurados decidem o destino de Jamil Name Filho e mais três réus desde segunda-feira
Em meio ao segundo julgamento no Tribunal do Júri da Operação Omertà, o Campo Grande News que saber: você gostaria de ser jurado em júri popular? Vote na enquete ao fim desta matéria ou na capa do portal, e deixe seu comentário nas redes sociais.
Jamil Name Filho voltou ao banco dos réus nesta semana, acusado de ser o mandante da morte de Marcel Colombo, o “Playboy da Mansão”. O policial federal Everaldo Monteiro de Assis e os ex-guardas civis Marcelo Rios e Rafael Antunes também são julgados sob acusação de dar suporte ao plano de execução.
A decisão de absolver ou condenar os quatro réus cabe a sete jurados, uma mulher e seis homens, sorteados na segunda-feira (17). Os jurados são selecionados para representar o povo, ouvindo depoimentos de testemunhas e falas da acusação e da defesa, além de analisar o conjunto de provas.
Eles ficam incomunicáveis com o mundo exterior durante o júri e, por isso, precisam pernoitar em um hotel com as contas pagas pelo Poder Judiciário. Celulares são liberados apenas para comunicação com a família, mas as conversas são monitoradas. No plenário do Tribunal do Júri, o banco dos jurados é protegido por parede de vidro fosco para que eles tenham a imagem preservada.
Anualmente, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prepara uma lista de cidadãos aptos a serem jurados. Os requisitos são: ser brasileiro, maior de 18 anos, não ter antecedentes criminais, ter boa conduta moral e social, ter direitos políticos e ser residente na região do crime.
A cada juri, 25 pessoas são convocadas para comparecerem no tribunal e apenas sete são sorteadas. A recusa sem justificativa válida pode gerar multa. Um jurado pode ser liberado se comprovar motivo relevante, hipóteses de força maior ou demonstrar justo impedimento, se tiver relação familiar com uma das partes, por exemplo.
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), exercer o papel de jurado tem vantagens, como:
- Preferência, em igualdade de condições, em licitações e concursos públicos;
- Desempate em promoções e pedidos de remoção para servidores públicos;
- Presunção de idoneidade moral, caso seja réu em processo futuro;
- Ser detido em prisão especial em caso de crime comum, até o julgamento definitivo;
- Benefícios acadêmicos, a critério da instituição de ensino;
- Critério de desempate em alguns vestibulares.
E você? Gostaria de ser jurado? Vote abaixo.
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