MP planeja "blindar" promotores e procuradores

Blindados – O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) sondou os preços cobrados por SUVs blindadas para eventual aquisição pela instituição. O resultado, publicado no Diário Oficial, aponta os preços dos veículos comuns do veículo da General Motors, com quatro portas, automáticos e vidros com película protetora pelo valor de R$ 304 mil. Já as blindadas têm preço maior, de R$ 467.950,00.

Fundo especial – A exigência inclui a quantidade de camadas de mantas protetoras que o veículo deverá ter na blindagem. Sendo efetuada a compra, ela deverá ocorrer com receita do Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministério Público.

Riscos aos cofres – A PGE (Procuradoria Geral do Estado) definiu um padrão para informar à Secretaria de Fazenda sobre demandas judiciais que possam oferecer risco aos cofres públicos diante de altos valores envolvidos. A regra será classificar o risco de ações que envolvam quantias superiores a R$ 20 milhões, sejam individuais ou várias de temas idênticos e que a soma chegue a esse valor.

Reservar valores - A gradação do risco que a PGE passará a considerar será de provável, possível ou remoto. Isso vai ajudar até na definição de provisões orçamentárias para o pagamento de eventuais condenações. Os procuradores também terão atenção em temas que repercutem no País e exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal que possam influenciar nos cofres do Executivo. O levantamento será entregue à Sefaz até o final da 1ª quinzena do mês de maio de cada ano.

Cancelada – Sem nenhum pescador presente na Assembleia Legislativa, a reunião agendada para a manhã desta terça-feira (11) não saiu do papel. De novo. O encontro foi pensado para que todos os envolvidos - pescadores profissionais, amadores e de turismo - possam chegar a um consenso sobre o projeto de lei de proibição da pesca e a lei seja sancionada até o fim do mês, quando termina proibição do Dourado. Sem uma nova data prevista, não houve justificativa para o cancelamento.

Moção aprovada – Com 20 votos favoráveis e 5 contrários, a Câmara de Vereadores de Campo Grande aprovou a Moção de Apoio ao Frei Gilson, sacerdote católico com mais de 6 milhões de seguidores no YouTube, proposta pelos vereadores Rafael Tavares, André Salineiro e Ana Portela (PL). Segundo Tavares, o apoio ao religioso responde a supostos ataques vindos da esquerda.

Do apoio ao debate – A moção gerou embates no plenário, principalmente com os vereadores do PT, que criticaram a iniciativa.

Troca de acusações – O vereador Landmark (PT) votou contra a moção, alegando que Frei Gilson estaria sendo investigado pela Polícia Federal por envolvimento nos atos de 8 de janeiro e por orações contra o comunismo. Em resposta, André Salineiro (PL) rebateu as críticas, chamou os críticos do padre de "diabinhos vestidos de gente" e negou qualquer investigação contra o religioso.

Mês da mulher – Já a vereadora Luiza Ribeiro (PT) criticou a bancada do PL, apontando que a cidade enfrenta problemas mais urgentes e reprovou a moção também devido às “declarações machistas” do frei, que, no Dia da Mulher, afirmou que a fraqueza feminina era "sempre querer mais", criticando o empoderamento das mulheres.

Quem é o sacerdote? – Frei Gilson, da Ordem Carmelita Mensageiras do Espírito Santo, é um influenciador e cantor católico com milhões de seguidores. Apesar da acusação feita por Landmark, ele não está sendo investigado pela Polícia Federal. O vereador confundiu Frei Gilson com o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, que está entre os 37 indiciados pela Polícia Federal no inquérito sobre a tentativa de golpe.