Punição a procurador “da causa indígena” gera revolta

Revolta – Punição aplicada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal ao procurador Marco Antônio Delfino de Almeida gerou revolta. Em documento com 974 assinaturas, outros procuradores, vereadores, advogados, professores, entidades representantes das comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, movimentos sociais e até de universidades declaram apoio ao profissional, que recebeu pena de censura (reprimenda por escrito) no dia 13 de dezembro.

Priorização irrazoável – Marco Antônio é conhecido pela atuação na causa indígena e respondeu a PAD (Processo Administrativo Disciplinar) por perder prazos processuais e má gestão do próprio trabalho. Para o Conselho Superior, as falhas aconteceram por “priorização irrazoável de temas e atuações”, no caso, o atendimento das demandas das comunidades indígenas. Para os assinantes da carta de apoio ao procurador, “ao contrário de censura” ele “mereceria um voto de louvor” pela atuação, decisiva, por exemplo, “para conter os efeitos letais da pandemia de covid-19 entre os indígenas Guarani e Kaiowá” do Estado.

Do contra – Renan Contar (PRTB) e João Henrique Catan (PL) foram os únicos que votaram contra o projeto de lei 278/2022, que “reorganiza a estrutura básica do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul”, proposto pelo governo estadual. Dezenove votos foram favoráveis. A nova configuração das secretarias, fundações e autarquias estaduais foi pensada pela equipe de transição do governo de Eduardo Riedel (PSDB) e apresentada pelo atual chefe do Executivo ao Legislativo para que o próximo gestor possa começar 2023 já trabalhando com a nova estrutura.

Birra – Contar foi derrotado por Riedel nas eleições para o Governo de Mato Grosso do Sul e Catan, apesar de ter sido reeleito para mandato no Legislativo, apoiou o colega de Casa. Ambos também foram os únicos que votaram não para o projeto de lei 280/2022, que faz mudanças no quadro geral dos cargos em comissão, de direção e assessoramento dos órgãos da administração direta, das autarquias e fundações.

Festa boa – Antes de conceder entrevista durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel David (PL) confessou que festou até às 4h da madrugada após a cerimônia de diplomação ocorrida nesta segunda-feira (19). O parlamentar brincou que ainda estava dando boas explicações sobre projeto de lei, mesmo praticamente sem dormir.

Itinerante – Com a possibilidade de participarem das sessões ordinárias de forma on-line, até deputados que estão no Palácio Guaicurus optam por comparecer remotamente para não ir ao plenário. Muitos participam das votações "andando" pela Casa de Leis, outros o participam diretamente de seus gabinetes ou de outras salas.

Elogio – No comando da Secretaria Estadual de Saúde desde que Geraldo Resende deixou a pasta para se dedicar à campanha para Câmara Federal, Flávio Brito elogiou a escolha de Maurício Simões Corrêa para tocar a SES. “Nosso governador [Eduardo] Riedel tem feito escolhas muito responsáveis para conduzir as funções das secretarias de Estado e demais órgãos estaduais. Não foi diferente com a escolha para comandar a Saúde. Dr. Maurício Simões Corrêa, com certeza, fará uma importante gestão”.

#Tamojunto – Brito não deixou de dizer que gostaria de permanecer no governo, mesmo que não seja com o status de secretário. “Vamos estar sempre à disposição dele e dos demais gestores e servidores da saúde para que Mato Grosso do Sul continue bem cumprindo a missão do SUS [Sistema Único de Saúde], que é prover as ações e os serviços para a atenção integral à saúde do nosso povo, com qualidade, por meio de uma gestão eficiente”.

Diálogo – O governador eleito por Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), voltou a dizer que vai sentar-se com quem for necessário, até com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mesmo que tenha apoiado o adversário, para conquistar recursos para o Estado. “Sou um homem de diálogo, vou fazer valer a importância do Mato Grosso do Sul no cenário nacional, o Estado que mais cresce há três anos consecutivos, contribui para o Brasil”.

Democrata – Riedel diz acreditar no poder da democracia e que todos os diplomados estarão, em 2023, nos cargos para os quais foram eleitos. “Acredito que as instituições e a democracia sempre se sobrepõem. É natural que haja contestação, discussão, manifestação, isso faz da condição humana. Agora, as instituição estão trabalhando, a democracia vai se impor”.