Vereadora pede ajuda para salvar projeto, mas fica no vácuo
Na praia – O projeto de lei para tombar os Parques Estadual do Prosa, das Nações Indígenas e dos Poderes quase morreu na praia. A vereadora Luiza Ribeiro (PT) conseguiu 14 mil assinaturas e apoio de oito vereadores, mas enfrenta a resistência entre os parlamentares da CCJ (Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final) e pressão dos empresários da construção civil e do setor imobiliário. Acompanhando o relator Epaminondas Neto, o Papy, todos iriam votar pela não tramitação. A vereadora então usou estratégias para evitar este fim.
Vácuo – No meio da reunião, ela fez algo que os parlamentares costumam fazer nos bastidores. Luiza pediu que o vereador Clodoilson Pires (Podemos) pedisse vistas ao projeto, o que faria com que a proposta não fosse votada naquele dia, mas também não fosse enterrada. Presidente da comissão, o vereador Otávio Trad (PSD), ficou espantado e, em outras palavras, disse que a colega não poderia usar desse tipo de artimanha, mas Luiza manteve o apelo. Diante do plenário lotado de representantes do empresariado, Clodoilson preferiu não enfrentar a resistência e respondeu à colega com longo e constrangedor silêncio.
Fôlego – Restou à Luiza Ribeiro retirar o projeto de pauta, o que não fará mal, pois a reclamação dos empresários é que ela não havia discutido o tema amplamente antes de fazer a proposta. Agora, o texto deve ser modificado após seminário na Câmara Municipal. Eles temem que o tombamento “mate” projetos futuros de privatização dos parques e, consequências, obras voltadas para o turismo.
Mais reuniões – A Prefeitura de Campo Grande segue em impasse com professores sobre como será pago reajuste da categoria que deveria ser aplicado a partir de maio e ainda outro percentual, que está sendo renegociado referente a um escalonamento feito no ano passado, que não foi efetivado como previsto na atual gestão.
Pequeno avanço – A novidade é que além dos 14,95%, da data-base de maio, que serão parcelados em três vezes, a prefeitura, por meio do secretário de Educação, Lucas Bitencourt, se comprometeu a incorporar verbas indenizatórias e pagar ainda 10,39% referente a uma parcela do escalonamento feito pelo ex-prefeito Marquinhos Trad (PSD), segundo o presidente da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Professores).
Via crúcis – A proposta foi discutida em reunião na segunda-feira (29) e reprovada em assembleia da categoria. Agora, a prefeitura tem até o fim da semana que vem para apresentar resposta à contraproposta do sindicato. O sindicalista classifica as reuniões como “via crúcis”, mas comemora os pequenos avanços a cada reunião na prefeitura.
Divergência – O problema é que falta consenso entre o sindicato e a prefeitura sobre como os valores serão pagos. A prefeitura quer pagar o reajuste de 14,95%, que deveriam ser pagos em maio, parcelados em três vezes, nos meses de novembro deste ano, e março e maio de 2024. Conforme a proposta, ainda ficariam para até 2028 parcelas de uma série de reposições dos reajustes anuais e o de 10,39% (parcelado no ano passado) que deveria ser pago em neste mês.
Campão em milhões – A 2ª edição do evento Campão Cultural, realizada em outubro do ano passado, reuniu milhares de pessoas em oito dias com mais de 200 atividades realizadas em diferentes locais. Concretizado com incentivos culturais, o evento empregou R$ 12,8 milhões, segundo a prestação de contas publicada no Diário Oficial. A principal despesa foi com a estrutura para os eventos, representando R$ 5,3 milhões.
Cachês – O evento, organizado pelo Instituto de Cultura e Desenvolvimento Solidário Máxima Social, associação privada de interesse público, destinou R$ 1,4 milhão para cachês, R$ 1,2 milhão para passagens. Para alimentação e hospedagens, foram R$ 888 mil; outros R$ 827 mil, para produção e R$ 957 mil foram gastos em transporte. As atividades geraram 900 empregos diretos e 8 mil indiretos, conforme a organização do evento. No texto, que é assinado por Cristiano de Souza Martins, consta que restaram R$ 80 mil, devolvidos na conta da Fundação de Cultura.
Maré contra – Se depender do Ministério Público, a prefeita Adriane Lopes e secretários continuam sem aumento de salário. Parecer enviado pela procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva é pela rejeição aos três agravos apresentados no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra a decisão que suspendeu. Os recursos foram apresentados há pouco mais de dois meses, depois que o juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos concedeu liminar em uma ação popular e suspendeu os efeitos da lei aprovada pelos vereadores da Capital.
