Fundação de Cultura promove escuta pública sobre Lei Aldir Blanc; veja datas

Conforme o Edital nº 003/2024 referente à execução das escutas públicas, a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul conduzirá a coleta de informações junto aos gestores, agentes culturais e artistas para a execução dos recursos no âmbito estadual.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento e Incentivo à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, com o objetivo de promover o desenvolvimento da cultura nacional, apoiando estados, Distrito Federal e municípios ao longo de cinco anos, a partir de 2023.

Para cumprir as determinações da PNAB na construção do Plano Anual de Aplicação dos Recursos, a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul realizará a Escuta Pública Cultural em formato presencial, por meio de Audiências Públicas.

O objetivo é subsidiar a Secretaria da Cultura com informações sobre as demandas dos setores artístico e cultural, visando a aplicação futura dos recursos advindos da Lei Aldir Blanc, com a participação ativa dos agentes culturais, contribuindo assim para o desenvolvimento da cultura no estado.

As escutas públicas serão realizadas por região, abrangendo os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, com uma cidade sede para cada região, conforme informações abaixo:

• Região Sudoeste: Bonito, Guia Lopes da Laguna, Nioaque, Bodoquena, Porto Murtinho, Bela Vista, Caracol, Jardim.
• Região Grande Dourados: Dourados, Maracajú, Rio Brilhante, Itaporã, Caarapó, Vicentina, Deodápolis, Douradina, Glória de Dourados, Fátima do Sul, Jateí.
• Região Cone Sul: Naviraí, Juti, Itaquiraí, Iguatemi, Eldorado, Japorã, Mundo Novo.
• Região Leste: Nova Andradina, Angélica, Ivinhema, Batayporã, Novo Horizonte do Sul, Taquarussu, Bataguassú, Anaurilândia.
• Região Campo Grande: Campo Grande, Bandeirantes, Corguinho, Rochedo, Jaraguari, Ribas do Rio Pardo, Terenos, Sidrolândia, Nova Alvorada do Sul, Dois Irmãos do Buriti.
• Região Norte: Camapuã, São Gabriel do Oeste, Figueirão, Costa Rica, Alcinópolis, Coxim, Rio Verde, Pedro Gomes, Sonora, Rio Negro.
• Região do Bolsão: Três Lagoas, Chapadão do Sul, Cassilândia, Inocência, Água Clara, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Santa Rita do Pardo, Brasilândia, Selvíria, Paraíso das Águas.
• Região Pantanal: Corumbá, Ladário, Aquidauana, Miranda, Anastácio.
• Região Sul Fronteira: Amambai, Aral Moreira, Ponta Porã, Laguna Carapã, Coronel Sapucaia, Tacuru, Paranhos, Sete Quedas, Antônio João.