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Comportamento

Mutirão é chance de quem não tem pai oficialmente conquistar no papel

Ação da Defensoria Pública foi organizada para garantir direito fundamental ao reconhecimento de filiação

Aletheya Alves | 12/03/2022 09:48
Criança chegando à Defensoria Pública ao lado de sua mãe. (Foto: Aletheya Alves)
Criança chegando à Defensoria Pública ao lado de sua mãe. (Foto: Aletheya Alves)

Pouco antes das 8h, crianças, adolescentes e adultos começaram a chegar ao prédio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, localizado na Rua Arthur Jorge, para preencher lacunas documentais em suas histórias. É durante um mutirão realizado em todo o Brasil neste sábado (12), que os filhos irão garantir, pelo menos no papel, o nome do pai.

Para todas as idades, a ação "Meu pai tem nome" permite que os filhos consigam o reconhecimento espontâneo de paternidade biológica, afetiva e homoafetiva. Devido a determinadas situações requererem investigação de DNA, a coleta do material também foi incluída nos procedimentos realizados pela Defensoria.

Já em processo avançado, uma mãe, de 41 anos, estava com o filho de 1 ano e 3 meses aguardando nas cadeiras de espera ao lado do pai da criança. Para preservar a identidade das crianças, os nomes dos pais não serão divulgados.

Sobre os procedimentos, a mãe conta que há algum tempo esperava por uma ação mais ágil para inserir o nome do pai biológico nos documentos do menino.

Filho de 1 ano e 3 meses irá receber o nome do pai na Certidão de Nascimento. (Foto: Aletheya Alves)
Filho de 1 ano e 3 meses irá receber o nome do pai na Certidão de Nascimento. (Foto: Aletheya Alves)

Resumindo a ideia da ação, ela relatou que não mantém um relacionamento com o ex-companheiro, mas que deseja garantir os direitos do filho. Apenas em Campo Grande, durante 2021, 806 crianças foram registradas sem o nome do genitor, deixando de lado o direito fundamental ao reconhecimento de filiação.

Já em situação diferente, um servidor público, de 51 anos, levou os enteados, de 13 e 17 anos, para ganharem seu nome na Certidão de Nascimento. Ele detalha que criou os dois desde o nascimento e que, agora, com a atualização dos documentos, vai se tornar o pai oficialmente.

“No início, você não liga muito, mas com o tempo passando, você começa a se sentir um zero. Em qualquer situação que precise dos documentos, sempre me questionam que eu sou, então, agora, isso vai ser resolvido”, explica.

Coleta de sangue para investigação de DNA sendo feita na manhã deste sábado. (Foto: Defensoria Pública de MS)
Coleta de sangue para investigação de DNA sendo feita na manhã deste sábado. (Foto: Defensoria Pública de MS)

Defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira relata que o mutirão está sendo realizado para garantir que os procedimentos necessários sejam feitos de forma ágil. “Se não houver dúvidas sobre a documentação e declaração apresentada, a pessoa só busca a Certidão de Nascimento diretamente no cartório”, diz.

Confirmando a necessidade da ação, dados da Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) indicam que, apenas em Mato Grosso do Sul, mais de 2,6 mil crianças não recebem o nome do pai por ano desde 2019.

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