Psicóloga comemora conquista após lutar por turbante em foto da CNH
Ela pesquisou e achou uma resolução de outro estado que libera o uso do turbante na foto da habilitação
A psicóloga Jacqueline de Campos Rojas, de 33 anos, se reconhece como uma mulher negra que tem como parte importante de sua identidade, o uso do turbante no cabelo. Assim, na hora de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quis poder tirar a foto do documento usando o item, garantindo identidade e repreensividade afro-brasileira. Ela diz que o pedido enfrentou resistência por parte do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), mas ela não desistiu até conseguir.
“Eu insisti porque é um direito meu, o turbante não é um acessório, faz parte da minha identidade. Então, em um documento que vai servir para me identificar, tem que ser uma foto com a qual eu justamente me identifique e, por isso, eu precisava estar usando o turbante. Faz parte da minha vida”, explica.
Jacqueline detalha que o uso do item fez parte de todo o processo dela de se reconhecer como mulher negra e assumir sua identidade afro-brasileira.
Por muito tempo, eu não gostava do meu cabelo, da minha cor. A minha foto da CNH antiga, era uma foto como de uma outra pessoa, da época que eu ainda alisava o cabelo, então, já não me identificava mais”, detalha.
A resistência na hora de tirar a foto já era algo esperado, mas ela foi preparada para a “briga”. “Eu pesquisei e achei uma publicação oficial do Detran do Distrito Federal que libera o uso do véu ou turbante na hora da foto. Então, eu sabia que era possível, sim”, comenta.
A instrução a qual Jacqueline se referia foi publicada no Diário Oficial, em julho de 2018, que resolve permitir o uso do véu religioso ou turbante na foto da CNH, levando em consideração “a importância de garantir a todos condutores/candidatos o respeito à crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”.
Jacqueline relata ter tentado se antecipar, ligando no Detran para avisar que iria comparecer para a foto de turbante. “Eu liguei lá, mas a pessoa que me atendeu não soube falar sobre o assunto. Então, compareci presencialmente. Fui decidida que, se eles me negassem, eu iria entrar na Justiça pra conseguir meu direito”, expressa.
A resistência aconteceu como esperada. “A moça olhou e disse que eu não me enquadrava nos quesitos do Detran. Disse que só em casos de câncer, em que a pessoa usa um lenço e tem um laudo médico, ou pessoas mulçumanas, que usam o véu e que também precisam comprovar de alguma forma. Mas eu questionei, então, sobre o caso do Distrito Federal. Falei: ‘Então, o Detran de Mato Grosso do Sul não reconhece a mulher afro-brasileira?’”, relata.
O impasse continuou por algum tempo, ainda conforme a psicóloga. “Eu entendo o lado dela, afinal ela estava ali fazendo a função dela. Mas eu expliquei que eu não ia tirar meu turbante, porque eu não acho isso justo, acho que isso é uma exclusão de uma identidade cultural. Eu sei que cada estado tem algumas normas diferentes, mas eu entendo que o Detran, como órgão, é um só. Então, seria incoerente, um reconhecer, e outro não”, reforça.
A questão parecia não ter jeito, senão resolvida pela na Justiça. Até que a funcionária entrou em contato com um superior explicando a situação. Depois de uma longa conversa, que envolveu até tirar um registro improvisado de celular da própria Jacqueline para enviar ao superior, a foto oficial então foi liberada.
“Demorou bastante, mas eu continuei insistindo. Até que ela me disse que iria tirar a foto, mas que ainda teria que passar por análise do sistema, então, se fosse rejeitado, eles entrariam em contato. E eu aceitei, até porque se fosse reprovado, teria que vir com uma justificativa, que eu iria precisar pra ajuizar alguma ação”, detalha.
Mas o desfecho, para a surpresa agradável de Jacqueline, foi uma aprovação em apenas um dia depois. “Achei que ia demorar muito. Mas foi questão de um dia e já apareceu lá no sistema pra mim que estava tudo certo para, então, eu fazer o exame médico. Fiquei muito feliz, muito feliz mesmo”, comemora.
Por ser psicóloga, Jacqueline reforça a importância da representatividade. “Sei o quanto o processo de autoestima é afetado quando não nos sentimos representadas, mesmo que por uma foto de identidade. Isso é uma vitória como mulher negra, sentir que nossa cultura e identidade estão sendo validadas”, finaliza.
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