“Fiquei chocada com a pobreza”, diz assessora da ONU sobre indígenas de MS

“Fiquei chocada com a extrema pobreza deles”, resume a subsecretária-geral e assessora especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para prevenção do genocídio, Alice Wairimu Nderitu, sobre a situação dos guarani-kaiowá após visitar a comunidade em Amambai, a 360 km de Campo Grande.

A declaração foi dada nesta sexta-feira (12), durante coletiva de imprensa no Rio de Janeiro, onde apresentou um relatório final sobre suas viagens no Brasil, para averiguar comunidades e povos que encontram-se em risco de genocídio.

No relatório, a subsecretária também apontou que Mato Grosso do Sul vive um cenário conflituoso, onde a disputa territorial entre indígenas e fazendeiros é decorrente da falta de demarcação das terras originárias.

“Os violentos ataques contra o povo guarani kaiowá são emblemáticos dos muitos casos de uso excessivo da força pelos órgãos de segurança contra civis desarmados, levando a assassinatos, prisões arbitrárias e detenções, e impondo sérios danos físicos e danos mentais à população, contrário aos Artigos da Convenção de 1948 sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio”, explica Alice Nderitu.

Outro aspecto levantado pela subsecretária foi a falta de acesso a serviços básicos, devido à expulsão dos indígenas de suas terras. Ela aponta que as expulsões dos indígenas de suas terras tradicionais eram realizadas na maioria “de forma violenta”.

Alguns vivem às margens das rodovias em condições degradantes e desumanas, sem serviços básicos, incluindo água potável, alimentação, saúde e educação para as crianças”, reitera trecho do relatório da subsecretária da ONU.

Alice também mostrou choque ao se deparar com o alto índice de suicídio entre os jovens guarani-kaiowá e a intoxicação pelo alto uso de pesticidas. “Recebi diversos relatos e depoimentos da tratamento humilhante e degradante dos guarani kaiowá, levando ao alto aumento em suicídios entre os jovens desta comunidade", explicou.

Visita - Em sua visita a Mato Grosso do Sul, realizada entre 8 e 10 de abril, Alice Nderitu esteve em Campo Grande, Dourados e em Amambai, onde visitou a comunidade Guapo’y.

Em Campo Grande, a subsecretária ouviu entidades gerais e também de direitos indígenas sobre a violência contra esses povos em Mato Grosso do Sul. Alice também se encontrou com o governador, Eduardo Riedel (PSDB).

No município de Amambai, Alice esteve com os guarani-kaiowá da aldeia Guapo’y, onde pode conversar com lideranças e anciãos da comunidade. “Eu pessoalmente me emocionei com o testemunho de um casal de idosos com 104 e 96 anos respectivamente. Esse casal de idosos passou a vida lutando pelo direito à terra em Mato Grosso do Sul em vão. Eles perderam toda a família, filhos, netos e bisnetos netos nesta luta”.

Já em Dourados, município a 233 km da Capital, a subsecretária da ONU também dialogou com acadêmicos e pesquisadores da UFGD (Universidade Federal de Dourados). “Fiz uma apresentação sobre formas de aumentar a proteção do povo guarani-kaiowá e de outros grupos indígenas”, explica Alice.

Recomendações - Durante a coletiva de imprensa, Alice disse que as visitas foram realizadas em três localidades: Roraima, para averiguar a situação do povo yanomami; Rio de Janeiro, para avaliar os casos de violência policial contra a população negra das favelas; e em Mato Grosso do Sul, para entender a situação do povo guarani-kaiowá.

Entretanto, reiterou que o seu papel como assessora especial da ONU para prevenção do genocídio não é de caracterizar a natureza dos crimes cometidos ou determinar se o crime de genocídio foi ou não cometido no Brasil, mas para avaliar se há indícios de genocídio.

“Somente um tribunal judicial competente (nacional ou internacional) pode determinar se genocídio, guerra crimes ou crimes contra a humanidade (crimes de atrocidade) foram cometidos”, reforçou.

Sobre o caso dos guarani-kaiowá de Mato Grosso do Sul, Alice apontou que a demarcação das terras indígenas é “urgente”, devido à violência que perdura há anos na região e à expectativa de indígenas mais idosos de reaver as terras originárias. “Eles imploraram pela demarcação de suas terras pelo menos antes de morrer. A idade avançada pede, inclusive, maior urgência na demarcação de terras para esta comunidade em Mato Grosso do Sul e em todo o Brasil”.