A senadores, ministro joga para Estados responsabilidade de fiscalizar Pantanal
Durante fala em audiência pública, Ricardo Salles afirmou que 94% do território pantaneiro é de competência estadual
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, utilizou audiência publicação, realizada nesta terça-feira (13), para minimizar a responsabilidade do Governo Federal em relação aos incêndios registrados na região pantaneira. Segundo ele, os Estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, responsáveis por 94% do território pantaneiro, precisam se atentar para suas respectivas áreas de jurisdição.
Apenas 6% só do pantanal são de jurisdição da fiscalização federal. As demais partes do território são de competência estadual. Portanto, o governo federal contribui em sua parcela de jurisdição", declarou o ministro, durante audiência realizada pela Comissão do Senado sobre incêndios no Pantanal.
Com a declaração, Salles ressaltou que Mato Grosso do Sul seria responsável por 65% dos 150 mil quilômetros quadrados do Pantanal, enquanto os outros 35% seriam de responsabilidade do estado mato-grossense.
Conforme análise feita por equipe do Estadão Conteúdo, na prática, a declaração de Ricardo Salles procura restringir a atuação do governo apenas às unidades de conservação federal e às terras indígenas, as quais somam cerca de 6% do território do Pantanal.
Em contrapartida, dessa forma, o ministro estaria omitindo uma de suas principais funções à frente do MMA, que é gerenciar as ações do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente ), que tem como presidente Ricardo Salles.
De forma comparativa, a análise cita o exemplo do que acontece na região da Amazônia, onde as unidades federais de conservação equivalem a 28% de todo o território, mas a ação Federal não se limita apenas a esse território, atuando em todo o bioma.
Atualmente, quase 4 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo, no Pantanal.
***Com informações do Estadão Conteúdo.
