Ambientalista afirma que falta vontade política para salvar bacia do Guariroba
A situação da Bacia do Guariroba é crítica, mas há dinheiro para reverter o quadro, afirma o coordenador do movimento Guariroba Vivo, que defende a preservação da bacia, área que tem sido alvo de investigações do MPE (Ministério Público do Estado) de Mato Grosso do Sul, já que é responsável por cerca de 50% do abastecimento da Capital.
Para cobrar mais atenção sobre o tema, Borralho agendou uma reunião com a promotora de justiça Luz Marina Borges Maciel Pinheiro, titular da 26ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, para a próxima terça-feira (10).
Reivindicações - No encontro com a promotora, o ambientalista pretende solicitar que o MPE realize auditoria sobre as verbas destinadas aos setores que deveriam cuidar da preservação do meio ambiente na Capital.
Em entrevista ao Campo Grande News, o coordenador, que também atua no Fórum de Meio Ambiente, grupo que reúne várias entidades interessadas no tema, afirmou que todos os meses são repassados aos órgãos e fundos voltados para o meio ambiente mais de R$ 500 mil. Sem contar o dinheiro dos TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) que o MP firmou com a administração municipal.
A empresa frigorífica JBS, por exemplo, destinou verba ao Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, criado pela Prefeitura de Campo Grande, para serem aplicados exclusivamente na recuperação da APA (Área de Proteção Ambiental) do Guariroba.
Onde está o dinheiro? - "Além de tudo isso, ainda existem R$ 1 milhão repassados pela senadora Marisa Serrano para a recuperação da bacia, R$ 1 milhão repassados pelo Banco do Brasil e mais multas e licenciamentos que são arrecadados, mas não são aplicados na recuperação e preservação da bacia. Onde está esse dinheiro? Onde ele foi parar, o que estão fazendo com ele?", questiona Borralho.
Para ele, o MPE precisa auditar esses valores para encontrar as respostas para essas perguntas e os órgãos competentes precisam agir. "A Prefeitura não faz nada, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores não faz nada, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Gestor da Bacia do Guariroba, nem o Conselho Gestor da Bacia do Lageado que, inclusive, está numa situação pior que a do Guariroba", categoriza.
"A Prefeitura está sendo omissa e cometendo crime ambiental, a prefeitura está cometendo um ilício administrativo. Mas a questão é que a Prefeitura não tem vontade política de resolver o problema", finaliza.
Para ele, a situação da bacia piorou há cerca de 3 anos, época em que o ex-prefeito Alcides Bernal assumiu a administração municipal. "Já detectamos a situação e estamos cobrando ações efetivas da prefeitura. Antes da situação ficar assim, ações de preservação eram feitas, mas depois pararam. O que já estava ruim, ficou pior", afirma.
Fim ao gado - Segundo Borralho, há 20 anos, a lâmina d'água da represa da bacia tinha mais de 2 metros de profundidade. Hoje, não passa dos 40 centímetros. Para o ambientalista, a solução definitiva para o problema seria a mudança da atividade econômica da região.
"A bovinocultura não cabe mais ali. O gado é criado em área que deveria ser de preservação, em solo que facilmente se degrada, próximo a nascentes. Mudar a atividade econômica seria a melhor alternativa, incentivar os fazendeiros a investir em atividades limpas e não degradantes, como pousadas, por exemplo, já que a região é rica em água, ou até criação de abelhas", sugere.
Prefeitura - Sobre os problemas da bacia do Guariroba, a Prefeitura afirmou em nota que, após ser citada na presente ação, teve um prazo assinalado pelo juiz que deve ir até 17 de fevereiro. Esse é o prazo para cumprir ou demonstrar à Vara de Direitos Difusos que atendeu a todos os pedidos, ou ainda apresentar embargos à execução.
