Empresas descumprem exigências de licitação de Aquário e recebem prazo
Participantes têm até 29 de dezembro para apresentar documentação
Nenhuma das empresas concorrentes à licitação para construção do Aquário do Pantanal, em Campo Grande, foi habilitada pela comissão responsável pelo certame. Diante disso, ficou decidido que elas terão mais oito dias para comprovar o cumprimento das exigências do edital.
A decisão foi anunciada em reunião realizada hoje cedo na Agesul (Agência de Gestão de Empreendimentos). Disputam a licitação a Egelte Engenharia Ltda, UNI Engenharia e Comércio Ltda, Construtora Celi Ltda e a MPD Engenharia Ltda e o consórcio Consórcio Azevedo & Travassos – DM, constituído pelas empresas DM Construtora de Obras Ltda e Azevedo e Travassos S/A.
No dia 30 de novembro, a comissão de licitação realizou uma reunião, onde foram apresentados os resultados das análises da documentação das quatro empresas e o do consórcio que concorrem na licitação.
O presidente da Comissão de Licitação, Mauro Figueiredo, disse que a lei permite às empresas mais tempo para atestarem habilitação. “Hoje (16) foi apresentada a análise da habilitação das empresas. Nenhuma empresa atendeu às exigências do edital. Neste caso, a lei permite que sejam concedidos mais oito dias para as empresas apresentarem novos atestados. Isso evita que o processo licitatório seja cancelado” afirmou.
O novo prazo vence no dia 29 de dezembro. Após esse prazo, os documentos serão novamente analisados. As empresas habilitadas terão a proposta aberta e analisada. Se houver recursos, será dado um prazo de mais cinco dias. Se nenhuma empresa for habilitada, abre-se nova licitação.
Algumas empresas deixaram de cumprir alguns itens, entre eles a exigência de um biólogo ou oceanógrafo e medidas de estacas (fundações de edificações) exigidas no edital para a construção do Aquário.
A construção do Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna (Cepric) - Aquário do Pantanal, está prevista para iniciar em março de 2011, e o investimento previsto é próximo de R$ 80 milhões.
