Governo lança plataformas digitais e decretos para Semana do Meio Ambiente
Ferramenta diminuirá trâmites burocráticos em mais de duas semanas e evitará gastos com papeis
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) participou na manhã desta quarta-feira (02) do lançamento da Semana do Meio Ambiente 2021: Desafios da administração pública frente a mudanças climáticas. Na oportunidade, também foram lançados decretos e portarias que vão modernizar a área ambiental no Estado.
Dentre as novidades estão o decreto de criação do grupo de atendimento a acidentes ambientais; portaria instituindo o sistema de licenciamento ambiental digital; portaria instituindo o aplicativo de fiscalização ambiental; portaria instituindo o módulo de automonitoramento; edital do Funles (Fundo Estadual de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados) e a autorização para a construção da sede do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) em Dourados.
Segundo o diretor-presidente do Imasul, André Borges, o instituto passa por uma transformação digital que irá melhorar a eficiência do serviço público. “São R$ 3 milhões de investimentos para criação de um sistema de licenciamento ambiental digital, módulo de automonitoramento e aplicativo de fiscalização ambiental que vão modernizar os procedimentos”, destacou.
As ferramentas vão dar maior facilidade no processo de fiscalização e monitoramento, Maior segurança da informação e controle interno, além de principalmente agilidade. “O benefício será em todos os aspectos com avanços significativos de tempo, dando celeridade no trâmite do processo em questão de semanas.”
De acordo com o governador agora são 74 plataformas digitais facilitando a vida do cidadão sul-mato-grossense. “É obrigação nossa combate a todo ativo ilegal e a todas as ações que podem ferir ao meio ambiente. Esse dia é importante para reflexão e atitudes. Temos que pensar no Estado Carbono Zero ou vamos estar fora do jogo”, afirmou.
Azambuja disse que no momento não tem mais espaço de produção sem estar atrelado com a sustentabilidade. “Não adianta nós olharmos para nosso umbigo, temos que fazer nossa parte. Podemos ser o estado do carbono zero, mas isso depende de todos nós.”
A solenidade encerrou com a entrega de veículos para o Imasul que vão facilitar os trabalhos das equipes técnicas. Foram acrescentados à frota oito pick ups, quatro guinchos e uma pá carregadeira. Na próxima semana uma série de palestras serão realizada de forma virtual.
