Lei do Pantanal é apresentada a ambientalistas em fórum de sustentabilidade
Evento que explana nova legislação aconteceu nesta segunda-feira (15), em Campo Grande
A já sancionada Lei do Pantanal foi apresentada a ambientalistas, produtores rurais e especialistas ligados à área durante fórum de sustentabilidade, o Pontes Pantaneiras, durante a tarde desta segunda-feira (15), em Campo Grande.
A tratativa faz uma extensa definição de termos, atividades e aspectos geográficos próprios do Pantanal, fundamentais para direcionar as normativas propostas e que virão com a regulamentação. Na solenidade, gestores fizeram uma explanação da nova legislação, responderam perguntas e ouviram sugestões.
"Foi um momento importante para colhermos subsídios já visando a regulamentação da lei, que começa a vigorar em fevereiro e precisa de normativas detalhando sua aplicabilidade em vários artigos, e também sobre a implantação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais que o Governo do Estado pretende desenvolver no Pantanal”, pontuou o secretário executivo de Meio Ambiente, Artur Falcette.
A Lei do Pantanal foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel em ato público realizado no dia 15 de dezembro, no Bioparque Pantanal, na presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Participaram ainda os ministros de Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, e do Planejamento, Simone Tebet.
O texto resultou de um trabalho intenso e exaustivo, conduzido por um Grupo de Trabalho nomeado pelo Ministério do Meio Ambiente que fez quatro reuniões presenciais e inúmeros encontros e contatos virtuais para acertar detalhes. Foram ouvidos representantes de organizações não governamentais, produtores rurais, órgãos ambientais estadual e federal, instituições de pesquisa como a Embrapa e entidades representativas das comunidades que habitam o Pantanal.
Criado em 2023, o fórum Pontes Pantaneiras busca conectar pessoas, cultura, biodiversidade e sustentabilidade para desenvolver e facilitar canais de conversas sobre soluções e mudanças positivas que valorizem o Pantanal e os pantaneiros, sua rica herança cultural e seu capital natural, fortalecendo a integração dos diversos atores da região.
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