MPF apura danos na mata ciliar das usinas de Jupiá e Porto Primavera

O MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo cobrou informações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em Brasília sobre o reflorestamento da mata ciliar dos lagos das usinas hidrelétricas de Porto Primavera (MS) e Jupiá (SP) da Cesp (Companhia Energética de São Paulo). As informações constam no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (4).

A representação da denúncia foi feita pelo Instituto Ambiental Vidágua, que apontou negligência por parte da Cesp no reflorestamento da mata ciliar dos lagos das duas usinas hidrelétricas, diante dos impactos ambientais negativos no período de construção das usinas e durante suas operações.

De acordo com o procurador Paulo de Tarso Garcia Astolphi, as informações foram solicitadas por que não há notícias do cumprimento do acordo da operacionalização do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno (Pacuera) dos reservatórios da usinas de Jupiá e Porto Primavera, em que a Cesp se comprometeu a reflorestar.

A Cespe contratou empresas para assessorar no processo de reflorestamento da mata ciliar das duas usinas. As últimas informações repassadas ao MPF são de dez anos atrás.

Em 2000 foram reflorestados apenas 66 hectares em áreas da própria empresa, no município de Castilho (SP) e 101,82 hectares em áreas de terceiros, nos municípios de Andradina e Itapura. O procedimento de seu por meio do programa de “Fomento Florestal”, política da própria empresa.

As duas usinas se localizam no rio Paraná, a de Jupiá, localizada no rio Paraná nas divisas entre os municípios de Andradina, Castilho (SP) e Três Lagoas (MS) e a de Porto Primavera, que engloba áreas de 19 municípios,13 no Estado de São Paulo e outros seis em Mato Grosso do Sul: Anaurilândia, Bataiporã, Bataguassu, Brasilândia,

Santa Rita do Pardo e Três Lagoas.