MS abre seleção para créditos de carbono na agricultura familiar
Governo fará parceria para criação de agroflorestas, para gerar renda com plantio e retenção de carbono
De olho na meta de tornar Mato Grosso do Sul carbono neutro até 2030, o Governo do Estado vai firmar parceria para apoiar iniciativa de retenção de gases em pequenas propriedades dedicadas à agricultura familiar. Um chamamento, com receita de R$ 954 mil, foi feito pela Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) para seleção da parceira no projeto, que é considerado pioneiro no País.
A ideia é dar apoio técnico e acesso a recursos para que pequenos agricultores criem agroflorestas, destinando parte de sua propriedade para o cultivo exclusivo de árvores nativas do Cerrado e frutíferas. O secretário executivo da Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais de MS, Humberto de Mello, disse que a ideia surgiu porque essa modalidade de produção tem potencial de retenção de carbono, gerando créditos para comercialização no futuro, e o setor não teria condições de alavancar sozinho essa possibilidade.
O governo chegou a anunciar o interesse de parceria com o banco holandês Coöperatieve Rabobank U.A., que criou uma plataforma e tem know-how com a quantificação e comercialização dos créditos. Já havia sido divulgado que a instituição criou uma plataforma que envolve desde a medição do crescimento da biomassa, por meio de sensoriamento remoto, e a comercialização do crédito de carbono aos clientes. A ideia é destinar aos agricultores familiares 80% dos créditos que a agroflorestal venha a gerar.
A quantificação da geração de carbono em atividades produtivas e as medidas para a retenção, a fim de evitar o efeito estufa e o aquecimento global, ainda são tema novo no País. Recentemente foi aprovada lei pelo Congresso Nacional e o agro acabou conseguindo ficar fora dos limites da lei, com o argumento da impossibilidade de se fazer a quantificação por enquanto.
Pelos números do governo, para esse projeto, que envolve somente pequenos produtores, a ideia é de que se chegue a 2 mil hectares de áreas destinadas a agroflorestas até 2027. Cada pequena propriedade teria 2 hectares de sua área para plantio de árvores. Há até um projeto de como seria a produção com as espécies nativas, elaborado por professores e pesquisadores da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), em conjunto com a Acorn e a Cooperativa de Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul (Cooperapoms). Além da universidade, a Agraer também deve assessorar os interessados em criar agroflorestas.
Pelo chamamento que a Semadesc publicou recentemente, a ideia é atender 800 pequenas propriedades. Mello acredita que neste ano e em 2025, o projeto deve alcançar de 200 a 400 pequenos agricultores. Pelo edital, o recurso previsto será utilizado para contratações, logística e também criação de viveiros de mudas. Já o financiamento da criação das agroflorestas deverá vir da parceira e de recursos do Pronaf.
O secretário executivo considera que a iniciativa vai ajudar a mudar paradigmas sobre o cuidado com a terra e a emissão de gases de efeito estufa, diante do impacto nas mudanças climáticas. Ele defende que a produção, na escala familiar, lida de maneira mais proveitosa com os recursos naturais e essa retenção do carbono na natureza merece ser premiada.
A decisão de buscar uma parceria para esse setor surgiu da constatação de que os pequenos produtores não teriam condições de chegar ao mercado de carbono. Mello comenta que há os custos de certificação e ainda o domínio do funcionamento desse mercado, que passou a se expandir no Brasil recentemente.
Editais- Conforme o chamamento divulgado pelo Governo, uma parceira privada será selecionada. As propostas devem ser apresentadas à Semadesc até o dia 28 e o resultado final deve sair até o final de março. O contrato de parceria será de 60 meses.
A Semadesc lançou ainda outro chamamento recente, de R$ 200 mil, para seleção de parceria para divulgar ações que incentivem a agricultura familiar a elevar a produção, atendendo também comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhos. A apresentação de propostas será até 4 março e conclusão da seleção está prevista para o começo de 1º abril.
