Multas por incêndios somam R$ 1,8 milhão em 11 municípios de MS
De áreas queimadas, 1.085 hectares ocorreram em canaviais, 290 em pastagem e 63 em área de vegetação protegida
A Polícia Militar Ambiental autuou 17 pessoas jurídicas e físicas neste ano, totalizando R$ 1,8 milhão em multas em mais de 1,5 mil hectares de 11 municípios de Mato Grosso do Sul.
De áreas queimadas, 1.085 hectares ocorreram em canaviais, 290 em pastagem, 63 em área de vegetação protegida por preservação permanente e 60 em vegetação nativa comum. Do valor total, R$ 953 mil foram aplicados em 840 casos registrados em Batayporã.
A PMA reforça que entre 1º de julho e 30 de setembro os órgãos ambientais não expedem licença para a queima controlada no Estado. O prazo é estendido até 31 de outubro no Pantanal.
Quem provocar incêndio em mata ou floresta pode ser preso em flagrante. A pessoa poderá sair sob fiança e responder o processo em liberdade. A pena é de 2 a 4 anos de reclusão também pode ser multado entre mil reais por hectare ou fração em área agropastoril, ou vegetação não protegida por lei, e R$ 5 mil por hectare em vegetação protegida.
O infrator também poder responder por crime de poluição e receber multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil.
