ONG questiona transparência de estudo milionário sobre hidrovia em MS
A transparência no estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da Hidrovia do Rio Paraguai tem sido questionada pela ECOA (Organização Não Governamental Ecologia e Ação). Segundo a entidade, até o momento são desconhecidos os reais impactos apontados pelo levantamento que custou R$ 9.754.466,90 aos cofres públicos, bancados pelo Governo Federal.
Na última sexta-feira (19), o ITTI (Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura), responsável pelo estudo, realizou em Corumbá o primeiro “Road Show” para divulgar os resultados da análise. Eventos semelhantes devem ser feitos em Brasília, Cuiabá e Campo Grande.
Esses seminários itinerantes estão previstos no contrato celebrado com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em março de 2014. Contudo, a ONG, cujos representantes acompanharam o evento, afirma que estão sendo repassados apenas os dados que tornam o empreendimento convenientemente favorável.
A ECOA afirma ter pedido ao Instituto o estudo completo, mas teve o acesso negado. O Campo Grande News também tentou obter uma cópia diretamente com o coordenador do ITTI, Edurardo Ratton, mas ele afirmou que o levantamento não está sendo divulgado na íntegra por estar passando por modificações sugeridas durante os Road Shows.
Sobre os impactos ambientais, ele afirma que foram apontados danos mínimos. “Nós fizemos duas análises. Uma delas é sobre os impactos durante as operações de dragagem (retirada de areia do fundo do rio) que são necessárias para manter a profundidade e operação”, afirma.
Ele acrescenta que uma das situações avaliadas foi a da fauna existente no Rio Paraguai. “É óbvio que durante a dragagem existe uma dispersão dos peixes, mas cessadas as operações, eles voltam ao seu habitat”, pondera.
A segunda análise ambienta feita diz respeito à operação propriamente dita da hidrovia. Segundo ele, “existe um risco de um acidente, de um comboio bater em algum obstáculo, mas por isso existem precauções que podem ser tomadas, e isso seria uma fatalidade”, garante.
Ratton afirma que para implantar a travessia seria preciso remover 500 metros cúbicos de areia, que seriam depositadas em outros trechos não navegáveis do próprio rio. Ele garante que a medida não provocaria assoreamento dos afluentes.
Sobre o alto custo do levantamento, o coordenador do ITTI afirma que trabalharam junto com ele mais de 50 pessoas que durante dois anos percorreram todo o Rio Paraguai fazendo medições de profundidade e trabalhando para indicar os locais onde estão os bancos de areia a serem dragados.
Esse processo também é a causa de uma série de prorrogações no prazo de apresentação do relatório. O contrato, firmado em 2014, previa um ano para a divulgação do estudo. Contudo, a data foi adiada três vezes: a primeira em abril de 2015 por mais seis meses; a segunda em outubro de 2015 por mais 75 dias e a última em dezembro de 2015 por mais 90 dias.
Segundo Ratton, o estudo foi entregue ao DNIT antes de prescrever a última prorrogação, porém o órgão demorou para autorizar os Road Shows previstos em contrato em razão de troca de dirigentes e responsáveis pela hidrovia.
Até a divulgação completa do relatório, a ONG insiste que o projeto trará graves impactos ambientais e sociais.
