Piscina abandonada pode gerar multa de até R$ 8,9 mil, diz prefeitura
Por meio de nota, secretaria de meio ambiente esclareceu que o caso é considerado crime ambiental
A piscina encontrada em terreno baldio no bairro Cidade Jardim, região do Chácara Cachoeira pode gerar multa de até R$ 8,9 mil ao proprietário, avaliou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Depois de ser trocada, a piscina com capacidade para 80 mil litros foi deixada no terreno. Com a chuva dos últimos dias, tem acumulado água e preocupado moradores.
Por meio de nota, a secretaria esclareceu, que o caso é considerado crime ambiental. “Esse tipo de prática configura crime ambiental, portanto, deve ser denunciada. O cidadão que for flagrado realizando o descarte irregular de resíduos pela Polícia ou pela Guarda Civil Municipal responderá por crime ambiental e caso flagrado por um agente fiscal de meio ambiente da Semadur será Autuado por meio de processo administrativo por poluição ambiental. As multas podem variar entre R$ 2.243 e R$ 8.972”, informa trecho de nota.
Além disso, segundo a secretaria equipes foram enviadas ao local para avaliar a situação. “A Prefeitura tem atuado no sentido de coibir tais praticas realizando diariamente fiscalizações em todas as regiões urbanas, mas também precisa do auxílio da população para identificar estes infratores. A identificação poderá ser através de fotos do veículo, placa, nome da empresa ou qualquer outro detalhe que identifique a origem”.
Serviço - A orientação da secretaria é para quem flagrar situações de descarte irregular de resíduos em terrenos baldios ou margens de córregos, as denúncias devem ser direcionadas à Patrulha Ambiental da Guarda Civil Municipal no telefone 153 e nos casos em que configurar a má conservação dos terrenos baldios as denúncias devem ser direcionadas à Semadur pelo telefone 156.
Veja reportagem sobre o flagrante:
