PMA intensifica fiscalização para combater crimes ambientais durante o feriado
A fiscalização em rios vai ser intensificada durante a "Operação Corpus Christi" da PMA (Polícia Militar Ambiental), deflagrada hoje (3). O objetivo é evitar a pesca predatória e outros crimes ambientais durante o feriado prolongado, devido o grande fluxo de turistas locais e de outros Estados que devem chegar à Mato Grosso do Sul.
Segundo a PMA, serão usados 260 policiais na operação que termina na próxima segunda-feira (8). O efetivo vai atuar nos rios, em barreiras nas estradas, em propriedades rurais, em locais de prática de turismo cênico e de recreio e outras variáveis de interesse ambiental, para prevenir e combater infrações e crimes que possam degradar esses recursos naturais.
As equipes também serão reforçadas para combater o desmatamento, exploração ilegal de madeira, incêndios, funcionamento de carvoarias ilegais e transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça e demais crimes contra a flora. A PMA possui 25 subunidades que estarão cuidando de suas respectivas áreas, colocando, inclusive, o efetivo administrativo a campo. A sede, localizada em Campo Grande, estará com três equipes itinerantes agindo em todo território do Estado.
Outros tipos de crimes serão coibidos nas barreiras, como tem sido feito nos trabalhos rotineiros. Com relação aos crimes ambientais, durante a operação Corpus Christi do ano passado foram oito pessoas autuadas, que receberam R$ 859.700 mil em multas.
Ano passado - Em 2014, foram aplicadas R$ 859 mil em multas durante a operação. A PMA registrou crimes de pesca predatória, pescar sem licença, exploração ilegal de madeira, transporte ilegal de madeira, corte de árvores e transporte ilegal de agrotóxicos. Ao todo foi apreendido 122 m³ de madeiras diversas. O suficiente para encher 10 caminhões.
Licença de pesca - A PMA alerta aos pescadores que tirem sua licença ambiental de pesca do Estado de Mato Grosso do Sul, a qual tem opção de preço, a partir de meia UFERMs R$ 10,65, para a pesca mensal desembarcada, pois, a falta deste documento, constitui infração administrativa, cabendo multa e ainda apreensão dos produtos, petrechos de pesca, barcos e motores. A licença pode ser retirada no site do IMASUL (site –www.imasul.com.br).
O caso de captura de pescado em tamanho inferior ao permitido, com petrechos proibidos, em local proibido (a menos de 200 metros cachoeiras e corredeiras e em rios onde a pesca não é permitida) e em quantidade superior à permitida (acima de 10 kg + um exemplar e cinco exemplares de piranha) é crime e infração administrativa.
A pessoa pode ser presa em flagrante, ter todo material apreendido e, se condenada ao final do processo, pegar pena de um a três anos de detenção. Ainda, será autuada administrativamente, podendo receber multa de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20 por kg do pescado irregular.
