Portaria retira pintado da espécie de risco de extinção e libera pesca no País
Retirada da lista de extinção era pleiteada pelo governo de MS, que fez até estudo para descartar risco
O Ministério do Meio Ambiente liberou a exploração, estudo ou pesquisa do pintado ou surubim (Pseudoplatystoma corruscans), peixe comum nos rios de Mato Grosso do Sul e que estava em lista de espécie em risco de extinção. A retirada era pleiteada pelo governo estadual desde o ano passado.
A portaria, assinada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reconhece que a espécie é passível de exploração, mas que o uso e manejo sustentáveis deverão atender às medidas propostas no plano de recuperação, a ser ainda disponibilizado no site do Ministério do Meio Ambiente.
A recomendação do plano de recuperação será tecnicamente reavaliada em até 24 meses, a partir da publicação da portaria. Em até 90 dias, os órgãos competentes deverão publicar norma de ordenamento específica para o pintado, atendendo ao estabelecido no respectivo Plano de Recuperação
A retirada do pintado da lista de extinção era reivindicação de Mato Grosso do Sul e outros estados, temerosos com os impactos no turismo e na pesca de subsistência. Aqui no Estado, são pelo menos 9 mil pescadores cadastrados, sendo 4 mil na bacia do rio Paraná e, o restante, na bacia do rio Paraguai.
O titular da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, disse que um estudo havia sido implantado para monitorar a bacia do Pantanal e que comprovou não haver nenhum risco de extinção da espécie. Com base neste estudo, foi pedida a retirada do pintado da lista.
Verruck também citou a criação do grupo de trabalho Conserva Mais, em 2022, em que se criou possibilidade de fazer planos de monitoramento das espécies sem evidência científica de ameaças.
Com a liberação, o secretário explica que vale a regra estadual que estabelece medidas restritivas para captura das espécies, como limite de tamanhos mínimo e máximo. "Agora dia 28 de fevereiro volta a pesca, as comunidades estavam muito preocupadas, pois é um peixe que atrai muito turistas, principalmente dentro da cota única, tem atrativo comercial muito grande", disse Verruck.
“Essa é a melhor notícia que poderíamos receber”, disse a presidente da Colônia de Pescadores Artesanais Profissionais Z-10 de Fátima do Sul, Maria Antônio Poliano. “Foi um presente para nossos pescadores”. A Colônia Z-10 abrange Anhanduí, Ponta Porã e Nova Casa Verde, com 280 pescadores.
