Projeto votado no Mato Grosso "salvou" o Pantanal sul-mato-grossense

Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei nº 957/2019, que barrava a construção UHEs (Usinas Hidrelétricas) e PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no Rio Cuiabá.

O texto já havia passado pela Casa de Leis em maio deste ano e seguido para análise do governador Mauro Mendes (União Brasil), que vetou a proposta. Hoje, com pressão de organizações sociais e entidades civis, a Assembleia decidiu derrubar o veto do governador, por 20 votos contra 3, em votação secreta.

Os empreendimentos previstos para serem construídos no Rio Cuiabá são das empresas Maturati Participações S.A. e Meta Serviços e Projetos Ltda., que pretendiam instalar três barragens ao longo de 190 km do rio, para gerar apenas 146,62 MW, uma quantidade muito pequena de energia.

O diretor executivo da Ecoa (Ecologia e Ação) e um dos coordenadores da Rede Pantanal, Alcides Faria explicou que caso o veto fosse mantido, e as três represas construídas no Rio Cuiabá, todo o Pantanal seria fortemente afetado. “Foi uma grande vitória, uma das maiores vitórias que já teve o Pantanal”, enfatizou.

Isso porque o Rio Cuiabá se transforma em Rio São Lourenço quando chega em Mato Grosso do Sul, mas as águas são as mesmas.

“Se tem represa na parte alta do rio que cerca a água, é fatal para o ecossistema inteiro, não importa o estado. O Rio Cuiabá é um dos principais que abastecem o Pantanal, ele fica na divisa entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Seria um projeto completamente absurdo, se cortassem a água, não sei o que aconteceria com o Pantanal, ele ficaria mais seco ainda”, completou.

A seca registrada no Pantanal de Mato Grosso do Sul no mês de março deste ano foi classificada como extrema, conforme o Monitor de Secas, que observa a quantidade de chuva ocorrida em cada município.

A seca influencia nas queimadas do bioma, que foi quase foi devastado em 2020. Já neste ano, segundo dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Pantanal sul-mato-grossense teve cerca de 134 mil hectares queimados. Na comparação com o mesmo período, em 2021, houve um aumento de aproximadamente 26%. Ainda assim, o índice é menor que o verificado em 2020, quando foram 450,2 mil hectares.

Além disso, a Embrapa Pantanal realizou estudo junto à ANA (Agência Nacional de Águas) e constatou que o Rio Cuiabá é um dos principais "caminhos" que as espécies de peixes como pacu, pintado, cachara, dourado, piavuçu, utilizam para chegar até as cabeceiras para se reproduzir. Seguindo o fluxo natural das águas, os ovos e larvas depositados nas cabeceiras são levados pela correnteza rio abaixo, fluxo que seria impossível com as represas.

A pesquisa também comprova que 54% dos pescadores profissionais artesanais de todo o Pantanal atuam no rio Cuiabá, e que 47% de todo o pescado capturado, provém do Rio Cuiabá.

“A economia do Pantanal é de grande parte da pesca, é a que mais rende emprego e renda. Pesca em todas as suas modalidades, seja turística, esportiva. Manter essa economia é de fundamental importância para a cultura ribeirinha”, pontuou Faria.