Risco de dengue, pneus jogados em campinho preocupam morador

Campo de futebol no Jardim Los Angeles virou depósito de pneus velhos e incomoda moradores da região. Eles temem que o acúmulo de água da chuva vire local de criadouro de mosquitos que transmitem doenças, inclusive dengue, que tem provocado epidemia e lotado postos de saúde em Campo Grande. A multa nestes casos varia entre R$ 2,9 mil e R$ 11,7 mil, conforme a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano).

A situação se estende desde quarta-feira (5), na quadra que fica na Rua Divino de Castro, esquina com Engenheiro Paulo Frontin. Morador enviou fotos ao Campo Grande News denunciando o descarte irregular dos pneus.

“O pessoal anda jogando pneus aqui, onde estão fazendo um campinho, porém só está acumulando água da chuva. O risco de dengue e outras doenças está complicado", reclama o morador de 60 anos, que prefere não se identificar por medo de retaliações.

Penalidade - A Lei de Crimes Ambientais prevê pena de reclusão, de um a quatro anos, para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

Denúncia - Pelo número 156, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h30, os moradores podem fazer denúncias à Prefeitura de Campo Grande.

Por meio de nota, a Semadur informou que "tem atuado de forma ostensiva em relação às fiscalizações voltadas aos terrenos baldios, no entanto, a atuação da secretaria ocorre em âmbito administrativo, conforme prevê o Código de Polícia Administrativa do Município de Campo Grande, Lei n. 2909, no que cerne a vistoriar e notificar o responsável pelo imóvel para que o mesmo cumpra a legislação vigente".

A secretaria esclarece que os proprietários dos imóveis lindeiros a vias e logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados.

Transcorrido o prazo da notificação, o auditor fiscal da Semadur retorna ao local para uma nova vistoria. Caso não tenha sido cumprida a notificação, o proprietário então é autuado (multado), de acordo com o Código de Polícia Administrativa do Município.

A Semadur destaca que é necessária a conscientização dos proprietários dos terrenos quanto a correta manutenção da sua propriedade e da população quanto ao correto descarte dos seus resíduos.

"Recentemente a Prefeitura de Campo Grande lançou a campanha 'Terreno Limpo, Cidade Limpa', que visa sensibilizar a população quanto a importância do descarte e disposição correta de resíduos sólidos, a necessidade do controle de vegetação nos lotes e os problemas ligados ao uso de fogo para a limpeza desses espaços", informa a secretaria.

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