"Frustrante", diz especialista em educação sobre nova reforma do ensino médio

Entre idas e vindas e os obstáculos que podem surgir no meio do caminho, o Governo Federal espera que o texto do Projeto de Lei que reformula o Ensino Médio no Brasil seja aprovado o mais rápido possível. Ele sustenta que a implementação do novo modelo nas redes de ensino ocorra já em 2025.

Para o conselheiro de Educação, Davi Santos, essa é uma expectativa bem distante da realidade. Davi lembra que, quando a primeira reforma foi aprovada, em fevereiro de 2017, a regulamentação ocorreu só em novembro de 2018, quase dois anos depois. Assim também ele acredita que deva acontecer agora.

“Se for votado em julho ou agosto, é possível que a sanção presidencial ocorra em outubro, mas não gera mudança em 2025. Impacto real só em 2026. Sem contar que não entra em vigência imediata, o Conselho Nacional de Educação tem que regulamentar”, explica.

O Projeto voltou a ser notícia esta semana depois de ter sido aprovado pelo Senado, no último dia 19.

Para o professor que esteve à frente da Coordenação do Ensino Médio da rede estadual de Educação, a “reforma da reforma” tem dois tons. O primeiro é positivo, e aí ele cita a possibilidade de o estudante alcançar a certificação profissional dentro da carga horária do Ensino Médio, sem a necessidade de ampliá-la ou de estudar em contraturno.

Porém o segundo, é um problema que menciona “em tom de brincadeira mas com muito respeito”, como ele mesmo diz.

“O novo Ensino Médio, naquilo que ele prega, é uma mentira que todos gostariam que fosse verdade. Qual é a mentira? O jovem poder aprofundar, trilhar o seu projeto de vida, a sua escolha, de acordo com o seu interesse. Mas, na verdade, o aprofundamento, a escolha do estudante está condicionada às condições da instituição de ensino e da rede de ensino.”

O PL 5.230/23 de autoria da senadora e professora, Dorinha Seabra (União/TO) sofreu várias alterações e foi objeto de discussões acaloradas no Congresso. Um dos pontos de divergência foi a carga horária para a formação geral básica de alunos. O texto do Senado amplia a carga mínima total destinada à FGB (Formação Geral Básica) das atuais 1.800 para 2.400 horas presenciais, o que vai acarretar em uma maior permanência dos estudantes do período noturno na escola.

Mas para o conselheiro isso está bem longe de ser o único ponto preocupante da reforma. Davi alerta para os impactos que ela vai causar também no ENEM, o Exame Nacional do Ensino Médio.

“Certamente vai ter reflexos no ENEM, porque o Projeto de Lei que faz a reforma da reforma, ele meio que sinaliza que o ENEM, ele vai se concentrar na formação geral que, nesse projeto, propõe as 2.400 horas e quer dizer que aquilo que se trabalha em termos de diversificação, de flexibilização nos itinerários, não seria objeto do ENEM e isso fragiliza demais o Ensino Médio. Você não considerar a parte flexível na avaliação do ENEM, você está sinalizando que essa parte não importa”, conclui.

Segundo o Conselheiro, a Lei 13.415 de 2017, que reformou o Ensino Médio só foi regulamentada quase dois anos depois, no final de 2018 e foi muito prejudicada pela pandemia que concentrou recursos para a Saúde e obrigou os alunos a vivenciarem uma realidade de escolas com portas fechadas e ensino remoto no período de 2020 e 2021, exatamente os dois anos de implantação do Novo Ensino Médio.

“Não é um cenário fácil em nenhum dos contextos. Não foi fácil implementar, tivemos os problemas da pandemia mas hoje, não tendo os flagelos da pandemia, isso não mostra um terreno mais fértil, mais fácil, mais tranquilo, para implementar as mudanças que estão vindo. Vamos enfrentar desafios se não tiver um olhar especializado às reais necessidades desse jovem que está no Ensino Médio, nós teremos muita dificuldade e, talvez, não alcancemos tão cedo o êxito ou o objetivo esperado para esse Ensino Médio.”

Natural de Belo Horizonte/MG, o professor Davi Santos veio para Campo Grande em julho de 2000 e assumiu a coordenação do Ensino Médio da rede estadual em 2018. Hoje, responde pela Coordenadoria de Educação Profissional da SED (Secretaria Estadual de Educação).

Confira a entrevista na íntegra, a seguir:

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