“Plano B” do PT para o Senado, Ayache deixa Cassems na quarta
O presidente da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul), Ricardo Ayache, deve se desincompatibilizar na quarta-feira (4) para ser candidato nas eleições deste ano, provavelmente para a vaga do Senado, em razão do Sérgio Longen, presidente da Fiems (Federação das Indústrias do Estado), ter optado por não aceitar o convite do senador Delcídio do Amaral (PT) para concorrer à vaga senatorial. Ayache era o “plano B” do PT para o Senador, caso Longen recusasse o convite.
“O prazo para eu me desincompatibiliza vence no dia 4 de junho, mas amanhã de manhã devo pedir para sair”, informou Ricardo Ayache, que teve o nome aprovado pelo encontro estadual do PT no dia 17 de maio, na sede da Fetems. A aprovação tinha sido condicional. Apesar de Longen não ser mais opção para o Senado, Ayache ainda se mantém cauteloso. Indagado se vai ser o candidato a senador pelo PT, ele respondeu: “Isso só vai ser confirmado amanhã”. Quase uma hora depois, em ligação ao Campo Grande News, já deixou evidenciado seu entusiasmo com a pré-candidatura senatorial: "Não tem esse negócio de Plano B, sou Plano A".
Deixando a presidência da Cassems, o substituto de Ayache na presidência do órgão é Ademir Cerri. Questionado se há alguma formalidade necessária para que Cerri passe a presidir a entidade, Ayache disse que não, bastando que oficialize o pedido de desincompatibilização. “Já assume de imediato”, revelou.
No caso do presidente da Cassems, o prazo para afastar-se do cargo é de quatro meses antes da eleição, ou seja, dia 4 de junho. A previsão é da Lei Complementar nº 64/1990, art. 1º, III, "a" combinado com o art. 1º, II, "g". O prazo também seria o mesmo para Longen deixar a presidência da Fiems caso resolvesse se candidatar a senador, bem como para os sindicalistas em geral que queiram disputar as eleições deste ano.
Outros casos – Há outras datas de desincompatibilização previstos na legislação eleitoral. O mais comum é o de seis meses, que venceu no dia 4 de abril, para governantes, secretários, ministros e presidentes de autarquias e agências. Resta ainda o prazo de três meses antes da eleição, no caso 4 de julho, para ocupantes de cargos comissionados que desejem se candidatar.
É o caso, por exemplo, do ex-presidente da Sanesul José Carlos Barbosa que foi nomeado pelo governador do Estado para exercer o cargo em comissão de Direção Gerencial e Assessoramento, símbolo DGA-2, na Secretaria de Estado de Governo, a contar de 3 de abril de 2014. José Carlos é pré-candidato a deputado estadual pelo PSB, comandado no Estado pelo prefeito Murilo Zauith, de Dourados.
Em virtude da legislação eleitoral, José Carlos precisou deixa a presidência da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), no começo de abril, seis meses antes da eleição de outubro. Já como ocupante de cargo comissionado, a Lei Complementar 64/90, art. 1º, II, l, estabelece o prazo de desincompatibilização de três meses, portanto até 5 de julho de 2014.
Situação semelhante beneficiou o coronel Carlos Alberto David, que apesar de ter deixado o comando da Polícia Militar, foi contemplado antes de Barbosa com cargo comissionado no governo do Estado. Não há prazo específico para militar ser agregado ou ir para a inatividade (se tem menos de 10 anos de carreira), mas decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz que conta da definição do registro da candidatura e agregação.
*Corrigido e com acréscimo de informações às 17h01
