Após vitória no STJ, Zeca estuda pedir afastamento de membros do MP de MS
Ex-governador obteve indenização de R$ 170 mil por danos morais; ele contesta trabalho de promotores à época no caso
Após obter no STJ (Superior Tribunal de Justiça) vitória que lhe garantiu indenização de R$ 170 mil, em virtude de acuações surgidas no episódio batizado de “farra da publicidade”, o ex-governador Zeca do PT afirma que estuda pedir o afastamento de membros do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) que patrocinaram as acusações contra si e integrantes de sua gestão –entre 1999 e 2006.
À reportagem, ele nominou o nome do hoje corregedor do MPMS, Marcos Antônio Martins Sottoriva, que foi um dos promotores responsáveis por apresentar as primeiras ações sobre o suposto esquema de desvios de recursos públicos a partir de contratos de publicidade institucional da gestão de Zeca. O caso gerou dezenas de ações na Justiça Estadual, a grande maioria derrubada.
Em meio ao desmonte das acusações –balizadas em depoimento gravado pela ex-servidora Ivanete Martins que, mais tarde, teria recuado das afirmações–, Zeca foi à Justiça solicitar indenização por danos morais, no valor de R$ 500 mil. A primeira sentença, do juiz Ricardo Galbiati, previu pagamento de R$ 30 mil, depois elevada para R$ 50 mil no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Agora, o STJ determinou o pagamento deste último valor ao ex-governador, mas corrigido –chegando aos R$ 170 mil. O valor deve ser pago pelo Estado, porém, Zeca pretende ingressar com ação de reversão para que os promotores que participaram das investigações arquem com a indenização.
“Arbitrariedade” – “Primeiramente acho que é uma decisão importante por conta da arbitrariedade da denúncia e da irresponsabilidade cometida pelo Sottoriva” e outros promotores que atuaram no caso, disparou Zeca, por telefone, destacando que as ações do caso “forçaram uma situação sobre uma fita gravada clandestinamente e que, depois, a mulher que fez as acusações desmentiu”.
O ex-governador reiterou que as acuações resultaram em “um enorme processo que me causou um grande prejuízo”. Além disso, apontou que a decisão serve como reflexão, em termos nacionais, quanto a atuação de alguns promotores e procuradores que, na sua avaliação, atuam por questões de ordem pessoal.
O ex-governador disse que pretende se reunir na próxima semana com seus advogados para propor uma ação de regressão, de forma a responsabilizar os promotores que atuaram na investigação. “O Sottoriva e o grupelho dele é quem tem de pagar”, afirmou.
Ao mesmo tempo, pretende analisar o pedido de afastamento do hoje procurador e corregedor do MPMS e dos demais responsáveis pela investigação da “farra da publicidade” por conta da condução dos trabalhos no caso –o qual ele considerou não ter sido apropriado e lhe causado prejuízos.
