Assembleia aprova benefício social a cuidador de pessoa com deficiência
Projeto passará por segunda votação entre deputados e irá à sanção para começar pagamentos neste ano
Deputados aprovaram, em 1ª discussão, nesta quarta-feira (25), projeto de lei que cria o programa “Cuidar de Quem Cuida” com investimento de R$ 55,2 milhões. A proposta anunciada no início deste mês pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) prevê o pagamento de R$ 900 mensais aos cuidadores não remunerados de pessoas com deficiência. Também foram aprovadas outras 17 propostas.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) lembrou que a ideia foi levada ao governador, pois como é um projeto que gera despesas para o Governo do Estado não poderia partir dos parlamentares. Agora, o projeto deve passar por segunda votação na Casa de Leis antes de ser sancionado pelo governador.
“Quem receberá o benefício são pessoas que abrem mão de trabalho, de estudo, muitas vezes até da sua vida social e de outras atividades para cuidar de uma pessoa em tempo integral. São crianças com deficiências raras, crianças ou adolescentes, até adultos com deficiências graves que necessitam de cuidados 24 horas por dia e alguém da família se sacrifica, abre mão dos seus projetos pessoais para poder atender às necessidades dessas pessoas com deficiência”, detalhou o deputado.
Mãe de um autista, a deputada Maria Imaculada Nogueira, a “Lia Nogueira” (PSDB), e o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD) enalteceram a visão social do projeto e parabenizaram o governo pela sensibilidade de incorporar a proposta.
“Muitas vezes, as pessoas se dedicam para cuidar às vezes de um parente, de um filho, uma uma criança com Transtorno do Espectro Autista, com síndrome de Down, com paralisia cerebral e qualquer tipo de doença e de deficiência estabelecida e, muitas vezes, não têm nenhum tipo de ajuda, nenhum tipo de auxílio do Estado para essas famílias”, comentou Pedrossian.
Projeto - Neste ano, 2 mil pessoas serão beneficiadas pelo programa, que prevê até 13º salário, com um adicional de 100% do valor no mês de dezembro.
A previsão é que o pagamento comece já em outubro deste ano. Nestes três últimos meses de 2023, serão desembolsados R$ 7,2 milhões para garantir o pagamento dos beneficiados. Até 2025, serão R$ 55,2 milhões destinados ao programa, sendo 24 milhões a cada 12 meses.
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