Assembleia vai discutir novas regras para parcerias público-privadas

A Assembleia Legislativa sedia hoje (21), a partir das 14h, um seminário sobre novas regras para o saneamento básico e para as parcerias público-privadas, em todo Brasil. O evento faz parte de um debate sobre os temas, já que existem dois projetos que tratam do assunto no Congresso Nacional.

O primeiro projeto trata do novo marco legal do saneamento básico, que pode, por exemplo, abrir espaço para investimentos privados, para elevar a cobertura de rede de esgoto e água potável nas residências.

“Na atualidade, apenas 52% das casas têm rede de coleta de esgoto, não necessariamente o tratamento do esgoto. A porcentagem é baixa para um país com a economia do porte da economia brasileira”, disse o deputado federal, Beto Pereira (PSDB), que está coordenando o evento na Assembleia.

Ele ainda citou que o papel de fiscalização do processo poderá ficar com a Agência Nacional de Águas, que voltará a ter esta finalidade. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) inclusive já abriu processo para ter acesso à capital privado, nos investimentos de saneamento.

Parcerias – Também em pauta está o projeto que trata de novas regras para as parcerias público-privadas. “O assunto também muito relevante e atual e que pode mudar a forma como administramos os serviços públicos, e tenho certeza que vamos contribuir muito com os projetos”, disse o presidente da Assembleia, o deputado Paulo Corrêa (PSDB).

Um dos objetivos é tornar o ambiente “mais seguro” para estas parcerias com a iniciativa privada, inclusive gerando mais empregos nestes projetos em conjunto. “O que o Brasil está precisando neste momento é de investimentos para gerarmos mais empregos, renda e termos mais um novo ciclo virtuoso”, disse Pereira.

O evento terá a presença de especialistas da área, acadêmicos, técnicos do setor e parlamentares tanto da Assembleia, como do Congresso Nacional. Ainda haverá a participação de representantes do governo estadual e do município.