Bernal e Olarte deram calote de R$ 134 milhões na previdência, aponta relatório
Ex-prefeitos deixaram de repassar integralmente cotas patronais quanto das contribuições dos servidores, ensejando desfalques nas contas do Instituto
Relatório final da comissão especial criada em janeiro deste ano, na Câmara Municipal, para investigar as denúncias de desmonte das finanças do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande), aponta que os ex-prefeitos de Campo Grande Alcides Bernal (PP) e Gilmar Olarte deixaram um rombo de R$ 134 milhões na previdência municipal.
De acordo com o documento, Bernal e Olarte teriam reduzido o saldo do fundo do IMPCG de R$ 110,6 milhões para R$ 11,5 milhões.
No relatório, o caso é tratado como “suposto calote na previdência dos servidores municipais durante a administração compreendida entre os anos de 2013 a 2016”, onde o município deixou de repassar integralmente, tanto cotas patronais quanto das contribuições dos servidores, ensejando desfalques nas contas do Instituto, seja por atraso ou supressão de repasses.
As informações contábeis do exercício de 2012, que constam no relatório, apontam que o ex-prefeito Nelson Trad Filho (PTB) deixou os cofres do IMPCG com números superavitários, R$ 108,6 milhões aplicados.
O declínio começou com Bernal, em fevereiro de 2013. Para pagar aposentados e pensionistas, ele usou recursos do fundo, diminuindo seu saldo para R$ 81,8 milhões em dezembro de 2013.
Em março de 2014, após a cassação de Bernal, Olarte assumiu e ampliou o rombo no IMPCG. Foi ele, segundo os documentos, quem esvaziou R$ 11,5 milhões do fundo em dezembro de 2015. Em agosto daquele ano, Bernal retornou ao cargo.
O relatório também aponta para a inércia do Caprev, o conselho previdenciário, que mesmo sem os repasses dos dois prefeitos, nunca cobraram os depósitos, ou seja, o fundo de reserva, que tinha cerca de R$ 110 milhões foi reduzido apenas à massa falida do Banco Rural, tendo sido resgatadas todas as reservas existentes.
O presidente da comissão, vereador Hederson Fritz (PSD), disse que cópias do relatório foram entregues ontem (12) para os parlamentares, que poderão analisar os dados durante o recesso da Câmara.
Fritz defende ainda que as informações são suficientes para montar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), a fim de aprofundar as investigações, uma vez que faltaram documentos comprobatórios e algumas atas foram entregues faltando páginas. “Vamos aguardar o recesso e, retomando as atividades da Casa, vamos decidir que instrumento legislativo iremos usar”, comentou.