Bernal manda comitiva por tarifa de R$ 2,70 e ignora pedido por valor menor
O prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) ignorou o pedido de redução maior da tarifa do transporte coletivo e vai enviar, nesta quinta-feira, uma comitiva para convencer os vereadores a votarem a tarifa de R$ 2,70. O esforço é para manter a redução de apenas R$ 0,05 do valor atual.
O presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar Fonseca (PMDB), enviou ofício pedindo explicações e até cobrando uma redução maior, já que a isenção do ISS (Imposto sobre Serviços) será de R$ 8 milhões. “Vou mandar toda a equipe para explicar mais uma vez que é importante que aprovem logo este projeto. De qualquer maneira a passagem de ônibus subiu para R$ 2,90, fizemos a desoneração tributária e com a redução que determinei foi para R$ 2,70”, explicou hoje Bernal no programa Refazenda, da FM Cidade 97,9.
Estudo da Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle) estimou o impacto da renúncia fiscal no valor de R$ 8.118.135,53, o que corresponde a 3,51% do total da receita arrecadada pelo ISSQN.
Para Mario Cesar, a tarifa poderia baixar ainda mais. Ontem (30), ele enviou um ofício para a Prefeitura solicitando acesso ao processo da Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande) sobre a desoneração, fluxo de usuários de ônibus por mês, número dos que possuem gratuidade, os termos do acordo entre o município e o Consórcio Guaicurus sobre a redução de R$ 0,05 na passagem, que cairá de R$ 2,75 para R$ 2,70, e a estimativa de impacto orçamentário e financeiro nos exercícios seguintes.
Nesta quinta-feira, irão à Câmara a diretora-presidente da Agereg, Ritva Cecília, o titular da Seplanfic, Wanderley Ben Hur, da SEMRE (Secretaria Municipal da Receita), Gustavo Freire, e da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Kátia Moraes Castilho.
Manutenção da qualidade - De acordo com Ritva Cecília, a redução na passagem não implicará em perda de qualidade. “A agência vem trabalhando muito forte junto aos empresários da concessionária para que a gente resolva essas questões que são fruto de reclamações do usuário”, pontuou a diretora da Agereg, também no programa Refazenda.
Redução – Como a data base para o reajuste da tarifa de transporte é outubro, ela subiu ao patamar de R$ 2,9083. O aumento representa 5,757% e considera a subcláusula 3.7 do contrato de concessão nº 330, de 25 de outubro de 2012, com o Consórcio Guaicurus.
Nesse sentido, a isenção proposta pela administração progressista usa tarifa técnica de R$ 2,9083 para, então, descontar R$ 0,15 do ISSQN e os outros R$ 0,05 decorrente de acordo entre a Prefeitura e a concessionária do serviço.
Na prática, quem utiliza o transporte coletivo só terá R$ 0,05 de desconto, em relação à tarifa atual de R$ 2,75.
