Bernal rebate vereador e diz que não estourou teto de suplementações
O prefeito Alcides Bernal (PP) rebateu, nesta quinta-feira (1), o vereador Elizeu Dionízio (PSL), relator da CPI do Calote, e garantiu não ter ultrapassado o teto de suplementações. De acordo com a legislação municipal, ele só pode suplementar até 5% do orçamento da prefeitura, sem pedir a autorização da Câmara de Campo Grande.
Na terça-feira (30), duas suplementações foram publicadas no Diário Oficial (Diogrande) e somadas às anteriores extrapolaram em R$ 22,9 milhões o teto de R$ 139 milhões permitidos em lei. “Não ultrapassamos o teto”, reagiu Bernal, após sorteio de prêmios do IPTU. O vereador, por sua vez, garantiu que as aberturas de crédito somam R$ 151,9 milhões. O vereador ainda alertou que a irregularidade é passível de cassação.
A maior suplementação publicada na terça, no valor de R$ 5.242.000,00, trata da “necessidade de atender aquisição de materiais de consumo, serviços e obras com recursos do tesouro e federais nas áreas de educação, saúde, assistência social e outras necessidades não previstas com dotação orçamentária suficiente, aprovadas no orçamento para o exercício de 2013”, conforme o Decreto nº 12.175.
Já a segunda abertura de crédito suplementar, divulgada através do Decreto nº 12.175, é na ordem de R$ 266.000,00 para atender “despesas de contratação por tempo determinado e obrigações patronais”.
Armadilhas - Ainda nesta quinta, Bernal aproveitou para reforçar a legalidade da escolha da Salute para oferecer merenda escolar, apesar das críticas dos vereadores e de relatório da Vigilância Sanitária reprovando a empresa por falta de licença. Ele também manteve tom provocante e acusou os antecessores de criar “armadilhas” à sua administração.
“Cada gaveta que abri tinha uma armadilha e um delas foi a da merenda escolar”, disse o prefeito. Ele ainda frisou escolher todos os fornecedores pelo critério do “menor preço e da melhor qualidade”. “Temos que garantir os alimentos, mas não podemos se sobrepor a interesses de fornecedores”, comentou.
Recém-criada, a Salute propôs preços muito abaixo dos praticados no mercado por empresas tradicionais do ramo atacadista para vencer a licitação da prefeitura. Com capital social de R$ 50 mil, a empresa faturou contrato de R$ 4,3 milhões. Desconfiados, os vereadores chegaram a ir na pequena sede da Salute e não encontraram nada.
