Câmara derrota a Bolsonaro com derrubada de veto da desoneração da folha
Para os parlamentares, empresários devem continuar isentos da carga de impostos trabalhistas
A Câmara dos Deputados derrubou, em sessão nesta quarta-feira (4), o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Ou seja, para os parlamentares, empresários devem continuar isentos de impostos que incidem sobre os contratos de trabalhadores.
A redução da carga tributária beneficia, segundo o próprio governo federal, empresas que empregam cerca de 6 milhões de brasileiros.
Conforme informado pela assessoria de comunicação da Câmara, foram 430 votos para derrubar o veto contra 33 para mantê-lo.
Bolsonaro havia vetado dispositivo que dava mais tempo de desoneração da folha em julho. Embora contrarie recomendação do Ministério da Economia, uma derrota para o governo, portanto, o resultado hoje na Câmara já era esperado. Após conversa entre líderes partidários e o governo, as bancadas ficaram “liberadas” para decidir como votar.
Para que o veto seja derrubado definitivamente ainda faltam os senadores se posicionarem, o que deve acontecer ainda hoje. A prorrogação foi incluída pelo Congresso na medida provisória que permitiu a redução da jornada de trabalho e do salário em razão da pandemia do novo coronavírus. Se o veto for mantido, a desoneração acabará no fim deste ano.
