Câmara rejeita projeto de urbanização e Bernal perde R$ 12 milhões em recursos
Vereadores rejeitaram nesta quinta-feira (7) o projeto de lei projeto do prefeito Alcides Bernal (PP), enviado em 10 de maio, pedindo autorização para contratar empréstimo de R$ 12.627,143,59, junto à Caixa Econômica Federal, para pagar contrapartida em obras de urbanização nas regiões dos córregos Bálsamo, Segredo e Taquaral. Tratam-se de obras antigas, que já foram retomadas algumas vezes, e somam R$ 80 milhões, sendo R$ 68 milhões provenientes do Governo Federal.
Entre as justificativas apresentadas pelo Legislativo, está a impossibilidade de aprovar financiamentos durante o período eleitoral. Na tribuna, o vereador Ayrton Saraiva (DEM) apontou que o projeto foi reprovado pela Comissão Permanente de Legislação e Justiça, a qual é presidente. O parlamentar alegou tratar-se "de mais um projeto do Executivo que chega faltando informações, como previsão de viabilidade e custo-benefício, além de prazos de execução e qual seria o período de carência até o início do pagamento".
Na sessão de 23 de junho, o vereador Mario Cesar (PMDB) pediu vistas para conhecer melhor os pormenores do PL. Com a decisão de hoje, provavelmente o projeto não poderá ser apreciado em 2016, ou seja, durante a atual gestão de Alcides Bernal. As obras incluem novas vias, construção de moradias, centros comunitários e áreas de lazer, com impacto direto, segundo a Prefeitura, na vida de 80 mil famílias ou 320 mil pessoas.
Entenda - Em 10 de maio, o prefeito convocou a imprensa para informar o envio deste PL ao Legislativo, pedindo votação em regime de urgência. Na ocasião, Bernal justificou que "o recurso foi oferecido pelo Governo Federal a apenas quatro cidades, para investimentos em infraestrutura" e Campo Grande foi uma das contempladas. Ao seu lado, a coordenadora de projetos da Secretaria de Governo, Catiana Sabadin, pontuou que os juros somavam 10,9% ao ano, já com as taxas e carência de 24 meses, com prazo de 8 anos para pagamento.
