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Política

Candidatos propõem regularização fundiária e até expropriação de imóvel

Campo Grande News inicia série de reportagens voltadas para plano de governo de cada nome na corrida eleitoral

Por Gabriela Couto | 17/09/2024 08:33
Campo Grande News - Conteúdo de Verdade
Casas populares entregues neste ano no Bairro Iguatemi (Foto: Arquivo/Paulo Francis) 
Casas populares entregues neste ano no Bairro Iguatemi (Foto: Arquivo/Paulo Francis)

Na corrida pela prefeitura de Campo Grande, os candidatos apresentam suas propostas de governo, com foco em habitação, proteção social e combate ao deficit habitacional. A seguir, destacamos as principais ideias de cada candidato.

Adriane Lopes (PP) - A candidata e atual prefeita Adriane Lopes promete expandir os programas de proteção social e habitação já implementados em sua gestão. Ela destaca a construção de 1.940 moradias e regularização fundiária de mais de 7 mil lotes como avanços significativos na atual administração.

Adriane planeja reduzir o deficit habitacional de mais de 30 mil imóveis, priorizando a construção de unidades habitacionais em áreas com infraestrutura consolidada, como no Centro,  e programas de melhoria das residências em áreas regularizadas. Ela também propõe expandir o programa de aluguel social e replicar o projeto Vila dos Idosos, voltado para a locação subsidiada de idosos.

Beto Figueiró (Novo) - O candidato do Novo, Beto Figueiró, propõe um plano de habitação focado na sustentabilidade e também na regularização fundiária. Ele planeja realizar um levantamento das áreas ocupadas irregularmente e desenvolver políticas de legalização, mas a diferença é que ele pretende incentivar a construção de moradias populares com parcerias privadas.

Beto Figueiró também destaca a importância de práticas sustentáveis nos novos projetos habitacionais para reduzir os impactos ambientais e promover a transparência na gestão de recursos para a habitação.

Beto Pereira (PSDB) - Beto Pereira fala no mesmo número da atual prefeita: construção de 30 mil moradias populares. Ele não defende apoio de empresas privadas, mas ressalta a importância de parcerias entre governos federal, estadual e municipal para superar o deficit habitacional da capital.

Para alcançar essa meta, promete "buscar incessantemente recursos e parcerias para garantir moradias para a população mais vulnerável".

Rose Modesto (União Brasil) - Rose Modesto pretende expandir os programas habitacionais voltados para famílias de baixa renda, para acabar com favelas.

Entre as propostas, destaca-se a ampliação do aluguel social, especialmente para mulheres em situação de violência doméstica e social. Rose também busca ampliar os programas de construção de moradias acessíveis, promovendo a inclusão habitacional em Campo Grande.

Camila Jara (PT) - A candidata Camila Jara é outra a propor uma política habitacional mais inclusiva, com foco na regularização fundiária e combate à segregação socioespacial. Ela aponta que, apesar de uma intensa produção de novas moradias, a população de baixa renda continua sendo excluída do mercado imobiliário formal.

Camila propõe ampliar as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e regulamentar instrumentos urbanísticos para coibir a especulação imobiliária, além de priorizar a regularização das ocupações precárias.

Jorge Batista (PCO) - O candidato do PCO, Jorge Batista, propõe a mesma política de apoio aos movimentos de moradia. Ele defende que a prefeitura não deve realizar reintegração de posse, mas sim garantir a documentação necessária para que as ocupações se transformem em moradias dignas.

Além disso, sugere a expropriação de imóveis de especulação imobiliária para distribuí-los entre os trabalhadores. É como se chama o processo legal pelo qual a prefeitura toma propriedade privada para fins públicos, mediante pagamento de indenização

Luso de Queiroz (PSOL) - Luso de Queiroz também foca no combate à especulação imobiliária e na revitalização do Centro de Campo Grande com habitação. Ele propõe a criação de novas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), a desapropriação de imóveis subutilizados e a ampliação da participação dos movimentos de moradia nas decisões do Conselho de Desenvolvimento Urbano.

Luso também defende a regularização das áreas urbanas ocupadas e melhorias na infraestrutura dessas regiões.

Ubirajara Martins (DC) - O candidato Ubirajara Martins aposta no uso do programa federal Minha Casa Minha Vida e vai mais longe, quer a criação de bancos de terras para a construção de habitações de interesse social.

Ele também pretende utilizar os instrumentos do Estatuto da Cidade para promover a regularização fundiária e a gestão adequada de terrenos ociosos.

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