Cida Gonçalves virá à Capital para liberar construção de duas Casas da Mulher
Serão assinados termos para a instalação de Casas da Mulher Brasileira em Dourados e Corumbá
A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, a Cida Gonçalves, estará em Campo Grande na próxima segunda-feira (29) para autorizar a construção de duas novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, que ficarão em Dourados e Corumbá. Mato Grosso do Sul tem somente uma na Capital atualmente.
O evento será acompanhado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB). Está marcado para as 9h e será realizado no auditório do Centro de Convenções Rubens de Camillo.
A Casa da Mulher Brasileira é estrutura prevista no Programa Mulher Viver sem Violência, do Governo Federal, que foi lançado em 2013. Ele prevê a articulação dos atendimentos especializados à mulher vítima de violência na saúde, justiça, segurança pública, rede socioassistencial e na promoção da independência financeira.
Dourados - Na última sexta-feira (26), foi publicado no Diário Oficial da União o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica entre os governos federal, estadual e prefeitura para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Dourados.
Assinaram o termo o ministro da Justiça Flávio Dino, a ministra das Mulheres, o governador de Mato Grosso do Sul; o presidente do Tribunal Estadual de Justiça, Sérgio Fernandes Martins; o procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini; e o prefeito de Dourados, Alan Guedes (PP).
Conforme informou a prefeitura, o primeiro aporte de recursos para construção do prédio já está garantido, mas o valor ainda não é suficiente. Em 2022, a então deputada federal Rose Modesto e a senadora Soraya Thronicke (União Brasil) apresentaram emendas de R$ 1,6 milhão para a obra, montante que já está no caixa do município. Entretanto, estudo da Secretaria Municipal de Obras Públicas apontou que, para tirar o projeto do papel, seriam necessários de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões a mais.
Alan Guedes esteve com integrantes da bancada federal em Brasília e pediu apoio ao projeto no ano passado. Depois, se encontrou na Capital com a ministra Aparecida Gonçalves e com o deputado federal Geraldo Resende (PSDB). Ela se comprometeu a apoiar a implantação imediata do projeto e o parlamentar ficou de intermediar a liberação de mais R$ 17 milhões do Governo Federal para a execução da obra. Depois que ficar pronta, a Casa da Mulher Brasileira será equipada pela prefeitura.
Corumbá - Já para o outro município, o Governo Federal destinou R$ 7,8 milhões para a instalação da Casa da Mulher Brasileira. O anúncio foi publicado em 11 de janeiro, pelo Ministério da Fazenda no Diário Oficial da União.
O aporte financeiro será realizado em duas etapas, sendo R$ 4.107.629,00 previstos para o exercício de 2023 e R$ 3.392.371,00 nos anos subsequentes, com uma contrapartida de R$ 375 mil. O repasse será intermediado pelo Ministério das Mulheres, com a gestão dos recursos a cargo do Governo de Mato Grosso do Sul.
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