Cidades de MS esperam verba da Itaipu para ações socioambientais

Prefeituras de 35 municípios de Mato Grosso do Sul apresentaram projetos para ações nas áreas de meio ambiente, educação, infraestrutura para receber financiamento da Itaipu Binacional e aguardam a resposta para os próximos dias. Foi a primeira vez que um número grande de cidades do Estado constou nos projetos da empresa, que normalmente incluía somente aquelas mais próximas ao Rio Paraná.

O programa Itaipu Mais que Energia recebeu projetos até o final de setembro para distribuição de R$ 931,5 milhões em financiamentos. No caso do Paraná, há investimentos para todas as cidades.

A lógica da Itaipu foi incluir municípios que estão na Bacia do Paraná, para valorizar iniciativas de preservação dos recursos naturais e garantir o volume de água do rio, utilizado para formar o lago que é utilizado pela hidrelétrica para produzir energia. O Brasil é o maior consumidor da energia produzida em parceria com o Paraguai, que vende o excedente ao País.

Entre os incluídos constam cidades às margens do rio, como Mundo Novo, Batayporã e Naviraí, e outros mais distantes, como Nova Alvorada do Sul, Marcaju e até Sidrolândia. Cada prefeitura pôde apresentar projetos estimados em até R$ 2 milhões e a contrapartida local ficará entre 5 e 15% da prefeitura, conforme a situação financeira local.

Para cidades pequenas de MS, como a maioria das incluídas, é a oportunidade de concretizar algumas iniciativas importantes.  O prefeito de Antônio João, Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira, conhecido como Marcelo Pé, contou que apresentou projetos para pavimentar estradas rurais, com asfalto frio, um material especial, e uma usina de processamento de lixo.

Ele comemorou a iniciativa da Itaipu, apontando que a receita da prefeitura não permite grandes investimentos. “É muito dificultoso economizar um dinheiro desses”, argumentou. A cidade tem 9.300 habitantes e ele explica que foi incluída porque tem nascentes que seguem pro lado leste, rumo ao Rio Paraná. Com a arrecadação pequena, ele diz que percebeu incremento no ISS (Imposto Sobre Serviços) diante da presença de empresas executando obras do Governo Estadual.

Segundo Marcelo Pé, os municípios do Consórcio Sul Fronteira tiveram a iniciativa de inscrever projetos em bloco, para ver se a Itaipu vai acolher. O resultado da análise está previsto para o dia 6, segundo consta no site do programa.

Nem tão ao céu, nem tão ao mar – À margem do Rio Paraná, Batayporã nunca havia sido incluída em projetos ligados à formação de barragens no leito. Perto dali está a Hidrelétrica Sérgio Motta, mas a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) apresentou estudos apontando que a cidade não sofreria impactos. Já ao sul, há o Lago da Itaipu e a companhia também nunca incluiu o município em suas ações.

O prefeito, Germino da Roz Silva, considerou importante a ampliação para atender 35 cidades de MS e viu com entusiasmo o financiamento de projetos. Vários foram inscritos, para ver quais serão aprovados dentro do limite dos recursos, como recuperação de nascentes, biodigestores para destinação de resíduos orgânicos, revisão do plano de saneamento, recuperação de estradas vicinais e aquisição de maquinário.

Ele diz que a cidade é impactada pelo rio, com variações no leito quando a Cesp abre vertedouros da hidrelétrica, situação que é rotineira. No começo do ano, na temporada de chuvas, houve alagamentos na cidade e remoção de ribeirinhos.

Royalties –Mundo Novo, bem ao Sul do estado e à margem do Rio Paraná, faz parte da associação que reúne municípios lindeiros e que tiveram áreas alagadas para a formação do lago de Itaipu. O prefeito, Waldomiro Sobrinho, conta que há repasse mensal de US$ 100 mil em royalties pelo uso dos recursos naturais. Além disso, recebe recursos para conservação de estradas para proteger locais de afloramento de água e apoio para coleta de lixo reciclável.

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