Projeto da Itaipu que beneficia MS é alvo de debate sobre tarifas
Senadores questionaram prioridades da Itaipu, entre elas ação que atende 35 cidades do Estado
Um debate esta manhã, na Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado, debateu os valores cobrados pelo consumo de energia elétrica e acabou colocando no centro da discussão um projeto socioambiental da Itaipu que beneficia 35 municípios de Mato Grosso do Sul. Parlamentares questionaram se a iniciativa deveria estar entre as prioridades da empresa e se não impactariam no preço da tarifa, impondo o custo a todos os consumidores.
Quem conduziu a discussão foi o senador catarinense Espiridião Amim. O debate envolveu poucos parlamentares. Amim apontou que o programa Itaipu Mais que Energia, anunciado em agosto, não constava em previsões orçamentárias e se não acabaria por encarecer o custo da energia. A Itaipu distribui energia principalmente para concessionárias do Centro-Oeste, Sudeste e Sul do País. Houve ainda questionamentos de parlamentares sobre os critérios para a definição dos investimentos da empresa.
O projeto socioambiental apontado na audiência prevê receita de R$ 931,5 milhões aos 399 municípios do Paraná e 35 do Mato Grosso do Sul, que inclui cidades às margens do Rio Paraná, responsável pelo fornecimento de água para as turbinas da hidrelétrica, mas também outras mais ao centro do Estado, como Nova Alvorada do Sul, Sidrolândia e Maracaju (a lista completa segue abaixo). As cidades incluídas tiveram oportunidade de pedir financiamento para iniciativas nas áreas de manejo de água e solo; saneamento ambiental; energia renovável e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura até 31 de setembro.
Segundo a empresa divulgou, todos os municípios incluídos de MS apresentaram pelo menos um projeto. Cada iniciativa deve ter o valor limite de R$ 2 milhões, com contrapartida entre 5 e 15% da prefeitura, conforme o volume da receita local.
O diretor-geral que representa o Brasil na Itaipu Binacional, Enio José Verri, defendeu o projeto e afastou relação com o preço da tarifa. Segundo ele, o grande impeditivo para o barateamento do preço da energia é a exigência de valores mais elevados pelo lado paraguaio, o sócio na hidrelétrica. Por contrato, o que exceder da produção o país vizinho vende ao Brasil.
Segundo ele, as tratativas permitiram a redução de 26% no preço praticado pelo País vizinho há dois anos, chegando ao menor patamar em 20 anos. Entre 2009 a 2021houve congelamento em US$ 22,60 kW. No ano passado, com a redução no pagamento da dívida para construção da usina, a queda foi de 8%, chegando a US$ 20,75 kW. E neste ano, a tarifa foi fixada em US$ 16,71 kW. Conforme o diretor, na semana que vem ocorrerá reunião do Conselho de Administração da empresa em Brasília, com a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Santiago Peña, que assumiu o poder recentemente e a tarifa deve estar na pauta.
A previsão para 2023 é de US$ 1,51 bilhão dos Recursos e Aplicações do Orçamento Econômico Global, ficando para cada lado US$ 756 milhões.
Verri sustentou que a empresa pensou o projeto para contemplar ações ambientais, considerando a preservação do lago que atende a usina, e iniciativas sociais. O programa, explicou, daria prioridade a iniciativas em cidades com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) mais baixo, como forma de ajudar no desenvolvimento socioeconômico. Ele mencionou que havia cidades paranaenses com IDH baixos, situação que se repetia em MS. O programa deve se desenvolver durante o ano que vem, podendo se estender ao começo de 2025. O limitador, disse, é o avanço em ações que garantam a modicidade da tarifa para os consumidores.
