Com 164 emendas, deputados estaduais aprovam orçamento para 2025
Lei das Diretrizes Orçamentárias e o PPA (Plano Plurianual) foram votados na manhã desta quarta-feira
Deputados aprovaram na manhã desta quarta-feira (6), em primeira votação, a LOA (Lei das Diretrizes Orçamentárias) e o PPA (Plano Plurianual). O primeiro prevê qual será a receita do Estado durante o ano e o segundo em quais projetos e áreas receberão investimento. Ao todo, serão R$ 26,4 bilhões para o próximo ano. O valor representa previsão de aumento de arrecadação de 3,58% em relação ao orçado para este ano, que foi de R$ 25,488 bilhões.
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Na manhã de quarta-feira (6), os deputados aprovaram, em primeira votação, a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para 2025, prevendo um orçamento de R$ 26,4 bilhões, o que representa um aumento de 3,58% em relação ao ano anterior. O relator do projeto, Pedro Caravina, destacou que as 176 emendas apresentadas ao PPA foram amplamente incorporadas, exceto 12 que não eram de competência dos deputados. Ele também alertou para a necessidade de equilíbrio nas contas públicas, citando a crise climática e a queda na arrecadação do gás natural da Bolívia como fatores que impactaram o orçamento, que teve um crescimento menor em comparação aos anos anteriores.
Foram 20 votos favoráveis para o plano e 19 para o orçamento. A segunda votação acontece no dia 4 de dezembro, com obrigatoriedade de resolução até dia 20 de dezembro.
Os parlamentares apresentaram 176 emendas para o PPA, dessas, 164 foram incorporadas. O relator do projeto, Pedro Caravina (PSDB), explicou que as 12 que ficaram de fora não faziam parte da competência dos deputados.
“A revisão do PPA não traz muitas novidades, ele é uma revisão obrigatória, onde o governo segue na mesma linha dentro das diretrizes que o governo colocou, que é o estado inclusivo, verde, próspero, digital, com ações dentro desse contexto”, disse o relator.
Ele destaca que o orçamento traz um aumento menor do que estava previsto nos anos anteriores. Um dos fatores que podem ter contribuído, segundo o deputado, é a crise climática ‘sem precedentes’, e a seca, que influenciou na produção e afetou a receita do Estado.
“Só para ter uma ideia, do orçamento de 2023 para 2024 nós tivemos um acréscimo de 9,42% e agora nós estamos falando em 3,58%. Então, acende o sinal de alerta, o governo tem que trabalhar com equilíbrio, fazer as contas, reduzir despesas para poder ter o equilíbrio de receita".
Caravina acrescenta que a questão do gás natural vindo da Bolívia pode ter sido fator que ajudou a reduzir o orçamento. "Que também é uma fonte de imposto e ele responde a quase 80% da receita, teve queda de investimento e isso interferiu também na economia. Então são fatores que fazem a receita diminuir e é assim, gestão pública você tem que trabalhar com equilíbrio”.
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