Com 2 votos contra, Câmara aprova redução em emendas impositivas

A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, na manhã desta terça-feira (9), a redução das emendas impositivas de 2024. O valor por cada parlamentar passou de R$440 mil para R$250 mil, ou seja, caiu de R$12,7 milhões para R$7,2 milhões. O cálculo é feito com montante acordado, multiplicado pelos 29 vereadores em exercício na Casa de Leis. O pleito foi vencido com apenas dois votos contrários, dos vereadores Luiza Ribeiro (PT) e Victor Rocha (PSDB).

As emendas funcionam para direcionar a prefeitura a aplicar a verba pública em projetos diversos para a Capital. A gestão tem até dezembro deste ano para cumprir com o plano estipulado. O projeto veio depois de um acordo entre Câmara e a prefeitura. Na época em que foi apresentado o primeiro orçamento, a prefeitura alegou que não conseguiria cumprir com o valor.

Uma das propostas mais caras é no setor da saúde, com a implantação da consulta integrada e resolutiva em mastologia na Santa Casa. Ao todo, são R$ 250 mil destinados ao projeto, feito pelo vereador Victor Rocha (PSDB). O objetivo é a redução do câncer de mama em Campo Grande.

Outra é a construção de uma pista de caminhada no Parque Novo Século, no valor de R$ 125 mil. A proposta é de autoria do vereador Alírio Villassanti, o "Coronel Alírio" (União Brasil). Ela prevê a instalação de um parque infantil, quadra de areia e construção de bancos e sistema de iluminação.

Também aparecem na lista, o projeto de expansão do número de pessoas amparadas pelos Instituto Social Amparo (serviços de promoção de saúde). A proposta é de R$ 100 mil, feita pelo vereador Gilmar da Cruz (PSB).

Decisão - O presidente da Câmara Municipal, Carlos Augusto Borges, conhecido como Carlão (PSB), pontuou que o orçamento é baixo e que a Câmara deveria ter emendas no valor de R$ 500 mil.

“O que corresponderia a R$ 14,5 milhões, no orçamento de R$ 6,5 bilhões. Agora a gente tem que construir isso. Não tinha emendas impositivas, hoje existem várias praças com pistas de caminhada, as emendas estão aí pra melhorar. É pouco, é, mas é melhor que nada”.

O vereador Victor Rocha (PSDB) afirmou que o montante é um absurdo e que será uma perda para a população de Campo Grande. “Eu posso até perder na votação, mas eu vou defender a minha ideia. Agora nós vamos ter que readequar, porque a gente iria disponibilizar R$ 440 mil reais para as instituições para o benefício da população”.

Luiza Ribeiro (PT) também completa que a votação é uma perda e, que ao contrário das emendas ordinárias, as impositivas eram esperança de melhora.

“É lamentável que os vereadores tenham concordado, mas eu, pessoalmente, quis discordar, então votei contra. Até hoje nós não conseguimos efetivar as emendas impositivas. É um prolongar, rearranjar mais, reduzir o recurso, ajudar na administração, mas a verdade é que a gente nunca conseguiu efetivá-las”.

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