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Política

Com painel eletrônico, projeto cria regras para votação na Assembleia

Intenção dos parlamentares é regulamentar uso da tecnologia para uso em votações e marcar presença

Leonardo Rocha | 25/11/2019 09:18
Com painel eletrônico, projeto cria regras para votação na Assembleia
Primeira sessão com uso do placar eletrônico, em junho de 2018 (Foto: Assessoria/ALMS)

Com um ano e cinco meses em funcionamento, os deputados resolveram criar em lei as regras para as votações e registro de presença no painel eletrônico, que será o responsável direto por determinar quem esteve na sessão e como se posicionaram em relação às matérias. Mesmo dispondo da tecnologia, ainda se assina a “lista de presença” durante as sessões.

A proposta foi apresentada pelo deputado Zé Teixeira (DEM), tendo a coautoria de mais nove parlamentares: Paulo Corrêa (PSDB), Antônio Vaz (Republicanos), José Almi (PT), Evander Vendramini (PP), Gerson Claro (PP), Márcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PTB), Pedro Kemp (PT) e Rinaldo Modesto (PSDB).

A matéria destaca que a presença dos deputados para abertura dos trabalhos, será verificada com o registro do painel eletrônico, assim como nas votações dos projetos. Hoje o regimento interno destaca que tal confirmação é feita pela “folha de presença”, que é organizada pelas bancadas e depois assinadas pelos parlamentares.

A votação também será verificada no painel, indicando o nome do parlamentar e como ele votou, inclusive constatando o resultado final. Caso haja algum problema no sistema, então se retorna ao “modelo antigo”, com chamada e votação nominal de cada deputado. O autor justifica que com esta mudança no regimento (interno), passa a se regulamentar o uso do painel eletrônico nas sessões.

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Com painel eletrônico, projeto cria regras para votação na Assembleia
Cada deputado dispõe de um terminal para registrar presença e votar (Foto: Leonardo Rocha - Arquivo)

Tecnologia – Implantado em 19 de junho do ano passado, o painel eletrônico da Assembleia mostra ao público e pessoas que assistem as sessões pelas redes sociais e TV, quais os deputados que estão na sessão, quem vai usar a tribuna e por quanto tempo, assim como cada parlamentar votou sobre esta ou aquela matéria.

Para isto, cada parlamentar tem um terminal em sua mesa, onde registra a presença e vota, por meio de biometria. Este resultado aparece em um telão que fica no plenário, além de outro instalado no saguão da Assembleia. Foi seguido o formato que já existe na Câmara Federal e no Senado, tendo um custo mensal de R$ 22,9 mil.

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