CPI das Contas vai ouvir secretários de Bernal para confirmar dados
A CPI das Contas Públicas, criada em maio para investigar o gasto excessivo da folha de pagamento da prefeitura municipal de Campo Grande, deve retomar os depoimentos de secretários da nova gestão do prefeito Alcides Bernal (PP) dentro de duas semanas. O atual titular da Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle) Disney Fernandes é nome certo a ser ouvido pelos membros da CPI. Até o secretário de Governo, vereador licenciado, Paulo Pedra, que foi vice-presidente da Comissão, pode ser convocado para esclarecer alguns dados.
Conforme o presidente da Comissão, vereador Eduardo Romero (PTdoB), os trabalhos não pararam depois da mudança no comando da prefeitura. Ele disse que o pedido de prorrogação de mais 90 dias para conclusão do inquérito foi justamente para poder ter condições de ouvir os novos titulares de algumas pastas do Executivo.
Para Romero, os números apresentados ontem na Câmara Municipal pelo prefeito Bernal e o secretário Disney Fernandes não foram novidades para os membros da Comissão. “Não tínhamos os dados tabulados, como vimos ontem, mas com as informações que os ex-secretários nos enviaram havíamos feito o levantamento e os números obtidos não são muito diferentes”, explicou o presidente da Comissão.
Ele revelou que o mais trabalhoso foi exatamente pegar as informações em “estado bruto” e tabular para chegar aos números que apresentassem a evolução dos gastos com pagamentos de funcionários comissionados, gratificações e demais benefícios.
O parlamentar esclarece que as oitivas com os titulares da Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação), Seplanfic e Segov (Secretaria de Governo), ocupada atualmente pelo vereador, licenciado, Paulo Pedra, que era vice-presidente da Comissão, devem acontecer em breve.
Romero também não descartou a possibilidade de ouvir o ex-secretário de Planejmanto André Scaff, que voltou para o cargo de procurador jurírico da Câmara Municipal, para esclarecer algumas possíveis dúvidas.
Objetivo - A Comissão tem como objetivo investigar se o aumento de 40,34% na folha de pessoal da Prefeitura ocorreu por aumentos salariais praticados pelas gestões anteriores ou devido à nomeação de comissionados por parte do prefeito afastado Gilmar Olarte.
Além disso, investiga quanto da receita de folha de pessoal é destinada aos comissionados nomeados durante a gestão do prefeito Gilmar Olarte, bem como se estavam efetivamente trabalhando e se os recursos destinados ao pagamento destes atingiram finalidade. Ainda saber se houve realmente redução na arrecadação do município, principalmente, com relação aos impostos (ICMS, IPTU, ISS).
Excessos - Com os dados apresentados ontem na Câmara é possível verificar aumento de 5,22% na receita em 2015, se comparado com o ano anterior, além da evolução escandalosa nos gastos com pagamento de comissionados, gratificações e variações de vantagens dos servidores municipais, que superou os 400%, em menos de dois anos.
Os gastos com funcionários em cargos comissionados passou de R$ 959.412,51, em março de 2013; para R$ 2.805.235,16, em março de 2015; tendo chego a marca recorde de R$ 2.870.108,23, em julho de 2014. O gasto anual que era de R$ 14,1 milhões no primeiro ano da gestão de Bernal, chegou a R$ 28,2 milhões em 2014, e neste ano já havia alcançado os R$ 20,2 milhões até o final do mês de agosto, uma evolução de 114%.
A gratificação de representação dos funcionários em cargos em comissão também apresentou crescimento de 91% no período, passando de R$ 11,5 milhões em 2013, para R$ 24 milhões, no ano passado. Até agosto deste ano, esses gastos havia atingido os R$ 14,7 milhões.
Ouvidos - Já passaram por oitiva os ex-secretários: de Saúde Jamal Salem, que voltou a ser vereador; Administração, Wilson do Prado, que também respondeu interinamente pela pasta da Educação; o ex-diretor-presidente da Funsat, Cícero Ávila; ex-diretor-presidente da Funesp, José Eduardo Amâncio da Mota, o Madrugada; a ex-titular da Secretaria de Assistência Social, Janete Belini D’Oliveira e a ex-diretora-presidente da Agetran, Elizabeth Félix; da Semadur, o ex-titular Valdir Gomes; a ex-secretaria da Mulher, Liz Derzi e o ex-titular da Emha, Enéas José de Carvalho Netto.
Criada no dia 5 de maio, a CPI tem como presidente Eduardo Romero (PT do B), relator Airton Saraiva (DEM) e como membros Vanderlei Cabeludo (PMDB) e Thaís Helena (PT). Com a licença do vereador Paulo Pedra (PDT), que era indicado na vaga do PSD, o partido deve indicar na próxima semana o nome do novo membro para ocupar a vice-presidência da Comissão.
