Deputado quer proibir restaurantes de fornecer canudos de plástico
Intenção do projeto é que produtos sejam trocados por materiais biodegradáveis, para contribuir ao meio ambiente
O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou projeto que proíbe restaurantes, bares, hotéis, padarias, conveniências, clubes, salões de dança e estabelecimentos de fornecer canudos de plástico, em Mato Grosso do Sul. Ele alega que este material traz danos ao meio ambiente e que deve ser substituído por itens biodegradáveis.
“Na Europa já está em andamento a total extinção do uso do produto. No Brasil, tramitam em vários Estados projetos que proíbem o fornecimento de canudos no comércio. Estudos apontam grande dano ao meio ambiente, uma vez que o material possui em média 200 anos para decompor”, justificou o autor.
A proposta ainda sugere que os estabelecimentos forneçam canudos papel biodegradável, material comestível ou biodegradável. Quem não cumprir tais medidas, poderá sofre multas que variam entre R$ 5.266,00 a R$ 10.532,00. O autor destaca que a proibição é sobre o fornecimento e não em relação a fabricação ou a distribuição no comércio varejista ou atacadista.
“Queremos contribuir com a redução do uso do plástico e colocar o nosso Estado em evidência internacional no turismo ecológico, engajado na luta contra os canudos plásticos”, afirma ele. O projeto diz que esta lei estadual vai contribuir com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A matéria segue para as comissões da Assembleia, para depois ser votada pelos deputados.
