Deputados admitem pressão, mas negam que mensagens mudaram votos

Deputados estaduais reconheceram que receberam enxurrada de mensagens via WhatsApp entre ontem e hoje, após a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) divulgar os números dos 24 parlamentares. Os educadores queriam que a categoria fizesse pressão contra o projeto de lei que altera regras para contratação de professores temporários da Rede Estadual de Ensino, aprovado hoje em segunda votação. Segundo parlamentares, a intimidação não influenciou nos votos.

A proposta foi aprovada com 14 parlamentares favoráveis e sete contrários na segunda apreciação. Na primeira, realizada ontem, o placar ficou em 18 a 4.

O deputado Marçal Filho (PSDB) reconheceu a chuva de mensagens. Ele foi favorável à proposta na primeira votação, mas mudou voto na segunda. O tucano diz que apreciou a legalidade da matéria na primeira e o mérito na posterior. “Queria fazer modificações, mas não deu tempo”, disse.

Da base do governo, Marçal revelou que não espera retaliação por ter se posicionado contra o projeto enviado pelo Poder Executivo. “Espero que o partido, por ser democrata, entenda que foi um voto por convicção”.

Também tucano, Onevan de Matos foi outro que mudou de opinião. Depois de apoiar o projeto na primeira votação, foi contra na segunda. “Tive muito apoio dos professores na última campanha eleitoral. Não tinha porque ir contra o que eles queriam”, falou.

Carlos Alberto David (PSL) também admitiu que recebeu inúmeras mensagens, mas manteve o voto favorável por entender que o projeto é benéfico aos professores. “Eles terão contrato de um ano, direito a férias e 13º, além de outros benefícios que não tinham antes”.

Por sua vez, o deputado Marcio Fernandes (MDB) assegura que, diferente dos colegas, não recebeu mensagens de professores entre ontem e hoje. Ele votou pela aprovação do texto nas duas apreciações. “São mudanças que vão fazer bem para os professores. Fixaram critérios que antes não tinham”.

Projeto – Apresentado pelo Executivo, o projeto altera pontos na contratação de professores temporários. Entre as alterações estão a previsão de processo seletivo para a escolha dos educadores, com formação de cadastro reserva. Atualmente a convocação é feita mediante análise curricular. O contrato, que hoje é de seis meses, passa para um ano e pode ser prorrogado por mais um.

Professores de sistema prisional terão direito a adicional de 30% e não mais 50%, como é atualmente. Além disso, profissionais lotados em escolas distantes poderão receber adicional de até 10%, dependendo da distância. Grávidas durante período de contrato terão estabilidade de até cinco meses após o parto.

Segundo líder do governo na Assembleia, José Carlos Barbosa, o projeto pode trazer economia de até R$ 130 milhões aos cofres públicos.

O texto segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).