Professores protestam na Governadoria contra projeto aprovado
Ato foi contra projeto que cria novas regras para contratar professores temporários na rede estadual
Um grupo de 200 professores foi até a Governadoria, no Parque dos Poderes, protestar contra o projeto aprovado na Assembleia, que cria novas regras para contratar educadores temporários. Eles ficaram na frente do local, em ato pacífico, que foi acompanhado pela Polícia Militar.
No começo da manhã (11), o grupo acompanhou a sessão na Assembleia, onde os deputados aprovaram em definitivo, o projeto que muda as regras de contratação dos temporários. Eles são contra dois pontos da proposta, que tratam da diferenciação de salário entre contratados e efetivos, assim como estender o pagamento do piso salarial, em 20 horas, para 2024.
O presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de MS), Jaime Teixeira, voltou a dizer que a categoria vai levar estes dois pontos para Justiça. No entanto ele reconheceu que alguns itens da proposta, são favoráveis aos professores, como contrato de 12 meses e pagamento de férias e 13° salário.
O protesto aconteceu na calçada da Governadoria, onde foi feito discursos por meio de aparelho de setor. Segundo a Fetems, 90% dos manifestantes eram de professores contratados. Uma viatura da Polícia Militar fez um cordão de isolamento a frente da entrada do prédio.
Projeto – Aprovado em segunda votação, com 14 votos a favor e sete contra, o projeto cria regras novas para contratar professores temporários. Eles vão ter passar por um processo seletivo, com a formação de cadastro de reserva. Quem for escolhido terá contrato de um ano, podendo prorrogar por igual período.
Os professores vão receber durante todo ano, com direito a 13° salário e férias. As mulheres que ficarem grávidas continuam contratadas até cinco meses depois do parto. O salário, no entanto, será diferente dos professores efetivos e esta remuneração será definida pelo governo estadual, por meio de decreto.
Também haverá mudança no pagamento de adicionais. Para quem lecionar em escolas distantes, será de até 10% (adicional), dependendo do local, enquanto que quem for dar aulas nos presídios, vai reduzir de 50% para 30% (adicional).
Outros temas entraram nesta lei, como o pagamento do piso salarial de 20 horas até 2024, assim como a cedência de apenas um professor para sindicatos municipais com “ônus” ao Estado, ou seja, que será pago pelos cofres públicos. Por emenda, os deputados conseguiram que cidades como Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá tenham sejam dois pagos.
