Governo quer economizar R$ 130 milhões com novo contrato de professores
Proposta foi apresentada em regime de urgência e Governo espera que seja votada amanhã (10)
Apresentado em regime de urgência na Assembleia Legislativa, projeto que muda critérios para contratação de professores temporários pode trazer economia de até R$ 130 milhões aos cofres públicos, revelou o líder do Governo, o deputado José Carlos Barbosa (DEM). Segundo ele, a intenção é de que a proposta seja votada já na sessão desta quarta-feira (10).
“A economia anual aos cofres estaduais será de R$ 120 a R$ 130 milhões com essas alterações. O Governo está disposto a aceitar emendas dos deputados para fechar acordo em relação à proposta, que esperamos votar amanhã”, disse.
Apesar da intenção da base de que a proposta vá à votação amanhã, integrantes da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de MS) defendem que os parlamentares apreciem o projeto apenas na semana que vem. O órgão quer avaliar os pontos da proposta em assembleia no próximo sábado (13).
Entre as alterações, o projeto propõe que seja realizado processo seletivo para a escolha dos educadores com formação de cadastro reserva. O contrato será de 1 ano, podendo ser prorrogado por mais um.
Admite salários diferentes para trabalhadores temporários e efetivos e estimula que professores cedidos à sindicatos municipais não tenham ônus para o Estado, ou seja, passa para os sindicatos a obrigação de repasse salarial.
Professores de sistema prisional terão direito a adicional a 30% e não mais 50%, como é atualmente. Além disso, profissionais lotados em escolas distantes poderão receber adicional de até 10%, dependendo da distância. Grávidas durante período de contrato terão estabilidade de até cinco meses após o parto.
Ao todo, o Estado conta com 11 mil professores temporários e 8 mil efetivos. Os deputados podem apresentar emendas a proposta, antes da votação. Pedro Kemp (PT) quer por exemplo, que após dois anos de contrato (professor temporário), seja feito novo processo seletivo. "Assim abre nova possibilidade aquele professor que durante estes dois anos, fez um bom trabalho", justifica.
